O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quinta-feira (16) a Operação Metástase, segunda fase da Operação Jogos Marcados, que apura fraudes em contratos da área da saúde pública no Amazonas.
A ação cumpre 27 mandados de busca e apreensão em Manaus e Joinville (SC), além de três mandados de prisão preventiva. A Justiça também determinou a suspensão de servidores públicos, proibição de contratação com o poder público, quebra de sigilo telemático e o sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 milhão.
Segundo o MP e a CGU, a operação tem como foco o combate a um esquema criminoso que envolvia maternidades e unidades de pronto-atendimento da capital, além da Fundação Centro de Oncologia do Amazonas (FCecon).
Família controlava empresas e fraudava licitações
De acordo com as investigações, o MPAM constatou que uma única família controlava diversas empresas, que participavam de licitações públicas combinando valores e resultados com agentes públicos em unidades de saúde do Estado.
O esquema se estendia também à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), onde havia pagamento de propina a servidores públicos para facilitar a liberação de valores em favor das empresas envolvidas.
Os contratos, que envolviam recursos federais, eram superfaturados ou descumpridos parcialmente, resultando no desvio de valores destinados à manutenção de maternidades e prontos-atendimentos de Manaus.
“Constatou-se o mau uso dos recursos públicos que deveriam ser destinados à manutenção da saúde em maternidades e unidades de pronto-atendimento da capital, prejudicando o atendimento ao usuário do sistema público de saúde”, destacou a CGU.
Operação mobiliza mais de 120 servidores
A deflagração da Operação Metástase mobilizou 120 servidores públicos, incluindo 16 técnicos da CGU, que participam das diligências simultâneas em Manaus e Joinville.
As medidas incluem a apreensão de documentos, computadores e celulares que possam comprovar a existência do esquema criminoso e identificar novos envolvidos.
Ligação com a Operação Jogos Marcados
A Operação Metástase dá continuidade à Operação Jogos Marcados, deflagrada em julho de 2024, que resultou na prisão de três pessoas acusadas de fraudar licitações na UPA José Rodrigues, localizada no bairro Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus.
Entre os presos estavam Lara Luiz Farias Castro Fernandes (diretora da unidade), Giovana Antonieta Batista Pereira (diretora financeira) e o empresário Edmilson Sobreira.
Na época, o MP apontou que o grupo havia desviado cerca de R$ 2 milhões em 40 contratos firmados com a unidade.
Canal de denúncias
A CGU reforçou que a Ouvidoria-Geral da União (OGU) mantém a plataforma Fala.BR disponível para o recebimento de denúncias anônimas sobre esta ou outras operações.
Os interessados podem acessar o formulário eletrônico, selecionar a opção “Operações CGU”, indicar o nome da operação (“Metástase”) e o Estado (“Amazonas”) no campo “Fale aqui”.
