Mais de dez denúncias de abuso sexual infantil e maus-tratos vieram à tona em Manicoré, no interior do Amazonas, após uma série de palestras promovidas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Entre os meses de setembro e outubro, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manicoré visitou 16 escolas da cidade como parte do projeto “MP nas Escolas”, iniciativa que visa conscientizar crianças e adolescentes sobre seus direitos e divulgar o trabalho da instituição.
Durante o período de 17 de setembro a 9 de outubro, a equipe do MPAM interagiu com mais de mil alunos em escolas municipais e estaduais. Durante as atividades, foram revelados casos de violência sexual e maus-tratos, denunciados tanto por estudantes quanto por professores. As vítimas foram encaminhadas ao Conselho Tutelar para formalizar suas denúncias e receber o apoio necessário.
Em resposta às denúncias, o Ministério Público expediu ofícios à Delegacia de Polícia Civil de Manicoré, solicitando a abertura de inquéritos, a realização de escutas protegidas das vítimas e, quando necessário, exames periciais. O promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, que liderou a iniciativa, destacou a gravidade da violência sexual contra crianças e adolescentes. “A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais graves de violação aos Direitos Humanos. Os efeitos desse tipo de crime são profundos e podem marcar a vida da vítima para sempre,” afirmou.
O projeto “MP nas Escolas” contou com o apoio de instituições locais, incluindo o Conselho Tutelar, a Polícia Militar, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Segundo o promotor Venâncio Terra, a extensão do projeto ao interior do estado representa um passo importante para a proteção infantil. “As crianças e adolescentes puderam conhecer o papel do Ministério Público e entender que há toda uma rede de proteção que zela por eles,” comentou.
Impacto e Resultados
A ação resultou em 17 visitas a 16 instituições educacionais, como o Centro Educacional Marta Ferreira, a Escola Municipal Maria José Beleza, e a Escola Estadual Senador Bosco de Lima. O projeto não apenas apresentou o trabalho do MPAM, mas também criou um ambiente seguro para que os estudantes compartilhassem situações de violência. Além dos relatos nas palestras, algumas vítimas buscaram diretamente o Conselho Tutelar após os encontros, buscando ajuda para denunciar abusos.
Com esta iniciativa inédita no município de Manicoré, o Ministério Público do Amazonas reforça seu compromisso em proteger e engajar as comunidades, levando informação e apoio aos jovens em todas as regiões do estado. O projeto “MP nas Escolas” segue sendo uma ferramenta de conscientização e uma ponte de confiança entre o MPAM e a população, permitindo que crianças e adolescentes saibam que têm direitos e uma rede de proteção para ajudá-los.
