O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar as causas e eventuais falhas na prevenção do deslizamento de terra ocorrido em outubro de 2024, no Porto da Terra Preta, em Manacapuru. O desastre, que atingiu flutuantes e deixou desaparecidos, ocorreu durante o período de seca severa no baixo Rio Solimões.
A investigação, conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, apura se houve omissão por parte da Prefeitura, órgãos públicos e da empresa responsável pela administração do porto. O objetivo é verificar se medidas preventivas foram adequadamente adotadas para evitar o deslizamento e se as ações pós-desastre foram suficientes para minimizar os danos à população atingida.
De acordo com a promotora Emiliana do Carmo Silva, responsável pelo inquérito, o MPAM já requisitou documentos e informações que possam esclarecer as circunstâncias do deslizamento.
“Identificamos a necessidade urgente de apurar possíveis omissões na adoção de medidas preventivas e mitigatórias do desastre. Nosso compromisso é garantir que todas as responsabilidades sejam investigadas e que providências eficazes sejam tomadas para evitar novos incidentes”, destacou a promotora.
Investigação e medidas adotadas
A instauração do inquérito civil tem como base o Procedimento Administrativo nº 259.2024.000051. Após o deslizamento, o MPAM iniciou a coleta de provas e orientou medidas emergenciais para assegurar o atendimento às vítimas. Além disso, a investigação busca identificar fatores que possam ter contribuído para o colapso da estrutura e se houve falhas nas ações preventivas.
A promotoria pretende acompanhar de perto as iniciativas do Executivo municipal e demais órgãos responsáveis, garantindo que medidas sejam implementadas para evitar novos desastres no município.
O MPAM segue com a apuração e poderá adotar novas providências caso sejam encontradas irregularidades ou negligências na gestão da estrutura portuária e no planejamento de ações preventivas para a região.
