O promotor de justiça Otávio Gomes, da 51ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) recomendou, nesta terça-feira, 23/07, à Amazonas Energia que restabeleça o fornecimento de energia elétrica aos municípios de Iranduba e Manacapuru dentro de 48 horas.
A decisão foi tomada pelo promotor depois da visita à Usina de Flores e que estava desativada e que está sendo transportada para uma área do município de Iranduba que fica a 30 km da capital. A medida tem o objetivo de suprir a necessidade de geração de energia elétrica para as duas cidades que sofrem com o desabastecimento de energia há quatro dias.
“É de urgentíssima prioridade o restabelecimento do serviço de geração de energia elétrica. O serviço pelo Código do Consumidor tem que ser contínuo. O artigo 22 do CDC diz que os serviços essenciais devem ser permanentes. É claro que a empresa tem responsabilidade fundamental em relação a isso”, disse Otávio Gomes.
A recomendação também estabelece que, caso não seja normalizado integralmente o fornecimento de energia elétrica no prazo indicado, a empresa elabore e divulgue a escala de fornecimento de energia, por bairro ou comunidade e período atendido, como também implemente um setor de resolução extrajudicial responsável exclusivamente pelo atendimento dos clientes que sofreram prejuízos devido ao rompimento do cabo subaquático, ao menos até que a grande demanda seja atendida. A empresa deve, ainda, apresentar um plano de redundância para o sistema de fornecimento de energia para os Municípios de Iranduba e Manacapuru que, atualmente, consiste no fornecimento de energia por meio de cabo submerso no curso do rio.
O MPAM recomenda, ainda, que a Amazonas Energia emita boletins informativos duas vezes por dia à população afetada pela paralisação do fornecimento de energia, dando conta de prazo para seu restabelecimento ou momentos de necessidade de interrupção para manutenção do sistema e que seja realizada audiência pública na cidade de Iranduba a fim de dar publicidade às providências de contingenciamento adotadas até o presente momento.
Força-tarefa do Consumidor
A força-tarefa liderada pelo Promotor Otávio Gomes é composta pelo deputado estadual João Luiz, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), pelo defensor Público Geral de Justiça do Amazonas (DPG) Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. O Procon Amazonas também participou do processo de verificação das medidas tomadas pela Amazonas Energia.
Os órgãos verificaram o processo de montagem dos geradores e religação da energia que ainda ocorre de forma gradativa e não é suficiente para a normalização da situação nos municípios, onde já são registrados prejuízos para a população, que tem perdido alimentos, e para o comércio, que também tem sofrido com a paralisação do fornecimento.
O Defensor Público Geral Rafael Barbosa sugeriu que a empresa atenda aos pedidos e perdas dos consumidores com a criação de um Comitê de avaliação de prejuízos e indenização, antecipando processos de judicialização.
“Não queremos saber como eles vão restabelecer a energia. Queremos que restabeleçam sob pena de entrarmos com uma ação coletiva contra a empresa. O melhor caminho para sanar os prejuízos é se antecipando a uma negociação”, disse o Defensor Público Geral.
Restabelecimento gradativo
Só quando estiver com capacidade total em pleno funcionamento, a usina reutilizada, que está migrando de Flores, em Manaus, para Iranduba, vai poder gerar energia suficiente para atender a necessidade das duas cidades. Por enquanto, dos 40 megawatts previstos para Iranduba e 20 megawatts para Manacapuru, apenas 13 megawatts estavam sendo gerados e distribuídos, nesta terça-feira.
O diretor de operação da capital da Amazonas Energia, engenheiro Eduardo Xerez, explicou que os geradores estão sendo religados, mas há muita instabilidade e quedas frequentes que estão sendo contornadas para que a geração chegue logo à população local.
“Nós estamos recomendando às olarias que não religuem suas máquinas para que tudo o que esteja sendo gerado abasteça, exclusivamente, a população”, disse o engenheiro.
Moradores de dois conjuntos habitacionais, o residencial Maria Zeneide e Bela Vista, fecharam o acesso ao município em protesto ao desabastecimento de energia.
Entenda a causa do interrupção
Segundo a empresa Amazonas Energia, houve uma ruptura do cabo de transmissão subaquático que levava energia elétrica da Ponta do Ismael, em Manaus, para a Ilha do Camarão, em Iranduba. Os engenheiros descobriram que o cabo foi danificado a 1.563 metros da margem de Iranduba, na profundidade de 53 metros. O cabo possui 4.153 metros de comprimento, entre os dois pontos.
