O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) solicitou à Justiça, nesta sexta-feira (25), a prisão preventiva de cinco policiais militares e um guarda municipal acusados de estuprar, torturar e submeter a condições degradantes uma mulher indígena da etnia Kokama enquanto ela estava sob custódia na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado. Os crimes teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023.
Segundo o MP, os pedidos têm como objetivo preservar a ordem pública, garantir a integridade da vítima e evitar interferências nas investigações. Os suspeitos são denunciados por crimes como estupro qualificado, estupro de vulnerável, tortura e abuso de autoridade. O processo corre em segredo de Justiça.
A vítima, que prestou depoimento nesta sexta-feira a um grupo de promotores, relatou ter sido abusada repetidamente durante as noites em que esteve encarcerada. Os atos, muitas vezes coletivos, ocorreram na presença de seu filho recém-nascido, o que agravou ainda mais o impacto físico e psicológico do crime.
Durante a prisão, a mulher não recebeu assistência médica, jurídica ou psicológica e ficou detida em uma cela masculina e insalubre. Além disso, após sua transferência para Manaus, parte dos policiais teria ido até a casa de sua mãe em Santo Antônio do Içá para intimidar a família.
De acordo com o Ministério Público, há laudos médicos, psicológicos e exames de corpo de delito que confirmam os abusos sofridos. Os promotores destacaram que manter os investigados em liberdade representa risco à instrução do processo e à segurança da vítima e da sociedade.
“O caso exige uma resposta firme do Estado diante de um episódio de violência institucional extrema, praticada por agentes públicos que tinham o dever legal de proteger”, afirmou a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque. Ela reforçou que os pedidos de prisão preventiva são resultado de uma atuação coordenada entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a coordenação do GAJ-Criminal e as Promotorias da Auditoria Militar e de Santo Antônio do Içá.
Além da prisão preventiva, o MPAM também solicitou à Justiça o afastamento cautelar dos acusados das funções públicas e a suspensão do porte de arma de fogo.
A vítima, ainda em estado de forte abalo emocional, expressou o desejo de retornar a Santo Antônio do Içá para reencontrar seus filhos, mas teme a presença dos agressores em liberdade.
O caso é tratado pelo MPAM como um grave exemplo de violência institucional e violação dos direitos humanos, e seguirá sendo acompanhado por uma equipe multidisciplinar do órgão.
