O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) anunciou que vai recorrer da decisão da Justiça Militar que absolveu os policiais acusados de envolvimento na morte da soldado Deusiane da Silva Pinheiro, assassinada em 1º de abril de 2015, dentro da base flutuante do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (29), durante julgamento realizado no Fórum Henoch Reis, em Manaus. O processo foi analisado pelo Conselho Permanente de Justiça Militar, formado por um juiz de direito, que preside as sessões, e quatro oficiais da Polícia Militar.
Por maioria de votos (três a dois), o cabo da PM Elson dos Santos Brito, apontado pelo MP como autor do disparo que matou a policial, foi absolvido da acusação de homicídio. Outros quatro militares também foram absolvidos, de forma unânime, da acusação de falso testemunho.
Contestação do MPAM
O promotor Igor Starling, titular da 25ª Promotoria de Justiça com atuação na Vara de Auditoria Militar, afirmou que a decisão foi equivocada, principalmente pela forma como as provas foram interpretadas.
“A discordância se apoiou, em grande medida, nos depoimentos dos próprios réus, inclusive daqueles que também respondiam por falso testemunho. Essa versão acabou embasando a reconstituição do crime, o que comprometeu a busca pela verdade dos fatos”, destacou.
Com a publicação da sentença, o MPAM confirmou que vai interpor recurso. “O Ministério Público reafirma seu compromisso com a correta aplicação da lei e com a defesa da ordem jurídica, especialmente em casos que envolvem a vida de agentes de segurança pública”, acrescentou o promotor.
O caso Deusiane
Deusiane Pinheiro tinha um relacionamento considerado conturbado com o cabo Elson dos Santos Brito. Segundo a denúncia do Ministério Público, ele teria efetuado o disparo que resultou na morte da policial dentro da unidade militar flutuante há dez anos.
No julgamento, o juiz Alcides Carvalho Vieira Filho e a major Clésia de Oliveira votaram pela condenação, mas foram vencidos pela maioria do Conselho de Justiça. Além de Elson Brito, os policiais Cosme Moura Sousa, Jairo Oliveira Gomes, Júlio Henrique da Silva Gama e Narcizio Guimarães Neto também foram inocentados.
O caso continua em andamento e deve ganhar novos desdobramentos após a apresentação do recurso do MPAM.
