Em um evento realizado na manhã desta sexta-feira (28/03), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) anunciou a ampliação de sua atuação em favor da sociedade, com o anúncio de duas novas iniciativas que buscam promover maior acessibilidade e inclusão.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, destacou a criação da Casa da Cidadania, um novo espaço localizado na Avenida Djalma Batista, em Manaus, que reunirá diversas promotorias especializadas do MPAM. A Casa será um ponto de atendimento centralizado, oferecendo serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, direitos do idoso e da pessoa com deficiência, além de questões relacionadas ao patrimônio público. O objetivo é tornar o acesso à Justiça mais ágil e direto, facilitando o atendimento da população e fortalecendo a atuação do MPAM em questões fundamentais para a sociedade.
A nova estrutura, segundo Leda Mara Albuquerque, visa não apenas descentralizar os serviços, mas também fortalecer a capacidade do MP de dar respostas rápidas e eficazes às demandas da comunidade, com um atendimento mais humanizado e próximo da população.
Além desse importante lançamento, o evento também contou com a apresentação de um projeto inovador pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Mendonça. Trata-se de uma ação voltada à capacitação de mulheres detentas para atuarem como instrutoras de Justiça Restaurativa (JR) dentro das unidades prisionais do estado. O projeto, parte do Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa), tem como objetivo qualificar essas mulheres para a mediação de conflitos e promoção de soluções pacíficas no ambiente carcerário.
Anabel Vitória Mendonça destacou que a proposta não só oferece uma alternativa de reintegração para as detentas, mas também fortalece a aplicação da Justiça Restaurativa no sistema penal, contribuindo para um ambiente mais harmonioso e colaborativo dentro das prisões.
As duas iniciativas, de acordo com as autoridades do MPAM, reforçam o compromisso da instituição com a melhoria da qualidade de vida e a promoção de direitos fundamentais no Amazonas. As ações visam aproximar ainda mais o Ministério Público da população, oferecendo alternativas de resolução de conflitos e serviços jurídicos de maneira mais acessível e eficiente.
