O Ministério Público Estadual (MPE) por meio de Ação Civil Pública propôs na última sexta-feira, 22, que determine ao prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha, a imediata suspensão dos shows dos Barões da Pisadinha, Zé Vaqueiro, Naiara Azevedo, Amado Batista e Andreson Freire, previstos para ocorrer entre os dias 30 de agosto e 3 de setembro, durante o 24° Festival Cultural das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal 2022).
Além da suspensão dos shows, avaliado em R$ 690.000,00, o MPE pediu, ainda, que a prefeitura do município se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes de contratos estabelecidos para a apresentação dos artistas e, ainda, que seja vedada a contratação de outra atração artística dessa magnitude.
Segundo o promotor Paulo Alexander dos Santos Beriba, a realização do show artístico perpetuaria a imoralidade diante da precariedade do cenário das políticas públicas no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Paulo Alexander pede, também, que seja restituído integralmente aos cofres municipais todos os valores já despendidos até o cumprimento da ordem judicial.
Para o promotor de justiça é inaceitável a destinação de R$ 690.000,00 a artistas nacionais, em detrimento, inclusive, aos artistas locais, e de serviços prioritários como saúde, educação, moradia, saneamento básico, pavimentação de ruas, que são direitos básicos dos cidadãos.
Confira a Ação
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