O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União e o estado do Amazonas, cobrando providências urgentes para assegurar um atendimento adequado aos indígenas de recente contato na rede hospitalar de Manaus. A iniciativa surgiu após a constatação de falhas graves no acolhimento desse grupo vulnerável, que resultaram na morte de um indígena e no abandono de sua esposa em uma maternidade da capital sem suporte necessário, em fevereiro de 2024.
A investigação conduzida pelo MPF apontou que a falta de medidas eficazes para garantir um atendimento adequado contraria as diretrizes estabelecidas pela Portaria 4.094/2018 do Ministério da Saúde, que define protocolos específicos para populações indígenas isoladas e de recente contato. Entre os problemas identificados estão a ausência de intérpretes nos atendimentos, a falta de acompanhamento culturalmente adequado e deficiências na comunicação entre hospitais, Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) e a Casa de Saúde Indígena (Casai).
Pedidos do MPF
Diante das falhas constatadas, o MPF solicita à Justiça:
- Contratação emergencial de intérpretes e mediadores culturais para os hospitais que atendem indígenas de recente contato;
- Criação de um protocolo integrado de atendimento entre as unidades de saúde e os Dseis, garantindo suporte e comunicação eficaz aos pacientes indígenas;
- Indenização por danos morais coletivos devido à omissão do estado e da União na proteção dos direitos desses povos;
- Desenvolvimento de um plano estadual de saúde indígena ou equivalente, com diretrizes específicas para o atendimento de populações de recente contato.
O caso de Tadeo e Ccorima
O episódio que motivou a ação judicial envolveu Tadeo Kulina e sua esposa, Ccorima, da etnia kulina. Em fevereiro de 2024, sem falar português e sem acompanhamento adequado, eles buscaram atendimento médico em Manaus após serem transferidos de Envira, a 1.206 km da capital. Ccorima, então grávida, foi encaminhada para a Maternidade Ana Braga sem suporte dos Dseis ou da Casai. Já Tadeo enfrentou dificuldades de comunicação e, após ser agredido e não receber atendimento médico a tempo, acabou falecendo.
Vulnerabilidade dos kulinas
Os kulinas, que se autodenominam madija ou madiha, estão entre os povos indígenas classificados como “de recente contato” pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Sua situação de vulnerabilidade social e cultural os coloca em risco quando precisam se deslocar para centros urbanos em busca de tratamento de saúde. O MPF alerta que a omissão do estado e da União no atendimento dessa população pode resultar em novas violações de direitos, reforçando a necessidade de medidas urgentes para evitar mais tragédias.
Confira Ação
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