O Ministério Público Federal (MPF) recomendo a seis órgãos federais e estaduais que promovam ações que intensifiquem a fiscalização e o combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins, na região noroeste do Amazonas.
De acordo com o documento, o MPF expõe um cenário de degradação ambiental progressiva e a ausência de atuação estatal coordenada para conter a invasão recorrente de garimpeiros em territórios indígenas e ribeirinhos.
No documento, o MPF recomenda que os órgãos devem promover a descaracterização, destruição ou inutilização de todas as balsas, dragas e quaisquer outros instrumentos utilizados na extração ilegal de minérios, além de efetuar a prisão em flagrante delito dos infratores. Por fim, devem abster-se de nomear como depositário fiel dos bens apreendidos o responsável pela infração ambiental ou pessoas a ele relacionadas.
De acordo com o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, a repressão contra o garimpo ilegal no Rio Tonantins interessa não apenas ao ente federal, mas ao Estado Brasileiro como um todo.
O relatório do MPF destaca que a atividade garimpeira alterou severamente a qualidade da água do Rio Tonantins, essencial para o consumo de mais de três mil moradores. O uso de dragas e balsas para a extração de minérios tem provocado:
* Alteração na coloração da água: pescadores e agricultores relatam que o rio, antes cristalino, apresenta mudanças drásticas de coloração;
* Risco de contaminação por mercúrio: o MPF alerta para o uso da substância com potencial de danos irreversíveis às populações locais. O mercúrio, usado com frequência no garimpo ilegal de ouro, é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das dez substâncias mais perigosas para a saúde humana.
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