O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que instituições ambientais, forças policiais e autoridades federais e estaduais do Amazonas e de Rondônia promovam, no prazo de 10 dias, a destruição ou inutilização de balsas, dragas e outros equipamentos utilizados no garimpo ilegal no Rio Madeira. A medida abrange especialmente o trecho entre Calama (RO) e Novo Aripuanã (AM), região identificada pelo Greenpeace Brasil como uma das mais críticas para a atividade clandestina.
De acordo com o MPF, imagens de monitoramento remoto e sobrevoos realizados em 2025 flagraram mais de 500 dragas garimpeiras operando sem licença ambiental, algumas próximas a terras indígenas e unidades de conservação. O órgão destacou que, mesmo após operações da Polícia Federal e do Ibama nos últimos anos, os equipamentos destruídos são rapidamente substituídos, mantendo o ciclo da mineração ilegal.
O documento reforça que a simples presença das embarcações representa risco ao meio ambiente e à saúde pública, já que o processo de extração do ouro utiliza mercúrio — substância altamente tóxica — e envolve armazenamento irregular de combustíveis. Além do impacto ambiental, o MPF aponta que a atividade fortalece organizações criminosas e agrava conflitos em comunidades indígenas e ribeirinhas.
A recomendação orienta que IBAMA, ICMBio, IPAAM, SEDAM, Polícia Federal, polícias militares do Amazonas e Rondônia e a Marinha atuem de forma coordenada, registrando as ações com imagens e lavrando autos de infração. Também foi determinada a prisão em flagrante de pessoas envolvidas na atividade ilícita. O MPF ainda solicita que, em até 15 dias, seja apresentado um plano emergencial de fiscalização permanente para impedir a retomada das atividades ilegais.
Segundo o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, responsável pela recomendação, a omissão do Estado diante do garimpo ilegal configura violação ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e pode gerar responsabilização de autoridades. “Defender a Amazônia é defender o próprio país, sua soberania e as populações que dela dependem”, afirma o documento.
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