O Ministério Público Federal (MPF) questionou a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) sobre a realização de concurso público especializado para contratação de professores indígenas e o funcionamento dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas.
De acordo com o MPF, o Conselho Municipal de Educação deverá apresentar relatório das inspeções realizadas nos espaços de estudos e conhecimentos tradicionais indígenas de Manaus e entorno entre julho e agosto de 2022.
Segundo o MPF, os professores reivindicaram a regularização do funcionamento dos espaços de estudos e conhecimentos tradicionais indígenas de Manaus e entorno e soluções para outras demandas sobre o funcionamento dos espaços culturais localizados nas comunidades que representam.
A legislação garante aos espaços autonomia pedagógica, projeto político-pedagógico próprio e gestão democrática comunitária ao espaço bilíngue, a partir de planejamento específico, em afirmação à diversidade de grupos étnicos e culturas de Manaus.
Os espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas são definidos, pela Lei Municipal 2.781/2021, como espaços de aprendizagem bilíngue, destinados à transmissão de conhecimento tradicional.
O MPF convidou representantes da Semed, dos professores indígenas e de órgãos estaduais e municipais para reunião a fim de discutir o funcionamento dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais de Manaus e entorno.
A reunião será realizada em 13 de junho, às 9h, na sede do MPF, em Manaus. Além disso, o órgão ministerial deve promover audiência pública, na região do Rio Cuieiras (AM), até julho.
O concurso está previsto em lei municipal, mas ainda não foi realizado. No documento, o MPF pede que a secretaria se manifeste no prazo de dez dias.
