
Diante de níveis considerados críticos de contaminação por mercúrio na Amazônia, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a criação de um sistema nacional para monitorar a presença do metal no meio ambiente e na população. A proposta mira principalmente regiões impactadas pelo garimpo ilegal, onde comunidades indígenas e ribeirinhas estão entre as mais vulneráveis.
A iniciativa prevê a criação de uma plataforma pública e integrada, capaz de reunir dados ambientais e de saúde, permitindo identificar áreas contaminadas, acompanhar casos de intoxicação e orientar ações de prevenção. O objetivo é estruturar uma resposta coordenada entre órgãos federais e estaduais para enfrentar o avanço da contaminação.
Relatórios técnicos e estudos recentes apontam um cenário preocupante. Em algumas localidades, a ingestão de mercúrio chega a ultrapassar em mais de 20 vezes os níveis considerados seguros por organismos internacionais. Crianças e mulheres em idade fértil aparecem entre os grupos mais expostos, o que acende um alerta para riscos de longo prazo à saúde.
A contaminação está diretamente ligada à atividade de mineração ilegal, que utiliza o mercúrio no processo de extração de ouro. O metal acaba atingindo rios e sedimentos, entrando na cadeia alimentar por meio dos peixes — base da alimentação de grande parte das populações da região.
Para enfrentar o problema, o MPF defende a criação de um sistema com dados georreferenciados e atualização contínua, além da padronização de metodologias para coleta e análise de informações. A proposta também inclui a implementação de rotinas permanentes de monitoramento ambiental e o fortalecimento da vigilância em saúde.
Entre as medidas recomendadas estão a integração de bancos de dados sobre contaminação, a notificação obrigatória de casos de intoxicação e a divulgação periódica de boletins técnicos para orientar a população e gestores públicos.
Órgãos como o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e o Ministério da Saúde foram acionados para liderar a implementação das ações em nível federal. Já nos estados da Amazônia, instituições ambientais e secretarias de saúde deverão reforçar o monitoramento em rios, peixes e comunidades expostas.
O MPF estabeleceu prazo de 30 dias para que os órgãos informem as providências adotadas. Caso as recomendações não sejam atendidas, o órgão não descarta a adoção de medidas judiciais.
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