Os cidadãos e instituições amazonenses terão mais quatro semanas para participar da consulta pública na internet promovida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), com o objetivo de colher sugestões e críticas para aperfeiçoar sua atuação no Estado. Para participar basta preencher o formulário disponível no site da instituição até o dia 13 de novembro deste ano.
Ao participar da consulta a população tem a oportunidade de ajudar o MPF/AM a melhorar em aspectos como estrutura física, transparência, e, principalmente, em temas como proximidade com os cidadãos e facilitação do acesso aos seus serviços. Estados como Paraná, Bahia e Goiás já realizaram a consulta com sucesso.
Todas as sugestões serão analisadas por uma equipe de servidores e procuradores do MPF/AM. As melhores propostas serão divulgadas e adotadas. A ação faz parte do processo de modernização dos mecanismos de trabalho e estrutura organizacional do MPF, iniciativa que vem orientando os passos da instituição desde de 2010.
Atuação do MPF – A Operação Lava Jato fez com que o órgão fosse reconhecido pelo combate à corrupção. Além disso, o Ministério Público também defende direitos sociais e individuas indisponíveis. Sua função inclui também a fiscalização da aplicação das leis, a defesa do patrimônio público e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição.
A missão do MPF é promover a realização da Justiça, a bem da sociedade e em defesa do estado democrático de direito. A instituição ingressa com ações em nome da sociedade, oferece denúncias criminais e deve ser ouvida em todos os processos em andamento na Justiça Federal que envolvam interesse público relevante, mesmo que não seja parte na ação.
Também atua fora da esfera judicial, sobretudo na defesa de direitos difusos, como meio ambiente e segurança pública, por meio de instrumentos como inquéritos civis públicos, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas.
Mais informações em http://www.pram.mpf.mp.br/consulta-publica/consulta-publica
Serviço
Consulta pública do MPF no Amazonas
Período: 21/09 a 16/10 de 2015
Formulário: http://www.pram.mpf.mp.br/consulta-publica/consulta-publica
