O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao YouTube, plataforma mantida pela Google Brasil Internet, que remova todos os vídeos que promovam anúncios de mercúrio metálico, substância cujo comércio é restrito no Brasil. A recomendação também exige que a empresa cumpra seus próprios termos de uso, os quais proíbem expressamente a veiculação de conteúdos relacionados à comercialização de substâncias ilícitas.
De acordo com o MPF, usuários brasileiros têm utilizado o YouTube para divulgar anúncios de venda ilegal de mercúrio líquido, com grande alcance de visualizações e comentários. Muitos desses conteúdos fazem referência direta ao uso da substância em atividades de garimpo na região Norte do país, especialmente em áreas sensíveis da Amazônia.
A recomendação foi expedida pelo 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, especializado no combate à mineração ilegal, no âmbito do Projeto Rede sem Mercúrio, iniciativa que já realizou ações semelhantes com plataformas como Mercado Livre, OLX, Facebook/Instagram e B2Brazil.
Além da remoção dos conteúdos, o MPF determinou que o YouTube divulgue publicamente a recomendação em sua página inicial e no aplicativo móvel, em até 10 dias após o recebimento do documento. O conteúdo deverá permanecer disponível por um período de 30 dias corridos.
O MPF também orienta que o YouTube adote ferramentas tecnológicas automatizadas e equipes de revisão humana para monitorar, identificar e remover publicações que violem os termos de uso e a legislação brasileira.
Segundo o órgão, o alcance massivo da plataforma impõe à empresa responsabilidade proativa na prevenção à disseminação de conteúdos ilegais, especialmente aqueles que representam riscos ambientais e violam direitos fundamentais.
Recomendação
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