
Uma mulher foi presa preventivamente nesta quarta-feira (18), em Botucatu, no interior de São Paulo, suspeita de comandar um esquema de fraude fiscal que teria movimentado cerca de R$ 1,3 bilhão. De acordo com as investigações, o grupo teria provocado um prejuízo de aproximadamente R$ 231,1 milhões aos cofres públicos, por meio da geração irregular de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a investigada utilizava certificados digitais falsificados em nome de empresas do setor de combustíveis para emitir notas fiscais referentes a supostas vendas de óleo diesel que nunca ocorreram.
Com esses certificados, eram produzidos arquivos XML fraudulentos. Quando aceitos pelo sistema da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), os documentos davam origem a notas fiscais formalmente válidas, mas relacionadas a operações inexistentes.
Fraude gerava créditos indevidos de ICMS
As notas fiscais falsas eram utilizadas para gerar créditos indevidos de ICMS, mecanismo que permitia às empresas ligadas ao grupo reduzir o valor dos impostos a pagar ao governo estadual.
O ICMS é um tributo estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e determinados serviços. No sistema de compensação, uma empresa pode descontar do imposto devido na venda os valores já pagos na aquisição de produtos. No esquema investigado, esse mecanismo teria sido utilizado de forma irregular.
Na região de Rio Claro, duas transportadoras teriam emitido 375 notas fiscais falsas, que juntas ultrapassaram R$ 10,5 milhões. Conforme o MPSP, as operações resultaram no aproveitamento irregular de aproximadamente R$ 1,9 milhão em créditos tributários.
Operação cumpriu 14 mandados de busca
A ação foi batizada de Operação X.509 e também cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios de Rio Claro, Cordeirópolis, Luís Antônio, Botucatu e Avaré.
Durante as diligências, foram apreendidos celulares, computadores e documentos que poderão contribuir para o avanço das investigações.
A mulher foi localizada e presa em sua residência, em Botucatu. Em seguida, foi conduzida à delegacia, onde permaneceu à disposição da Justiça.
Mais de 60 agentes participaram da ação
A operação mobilizou 50 policiais civis, 13 viaturas da Polícia Civil, outras 13 da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo e três promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Em nota, o Ministério Público informou que o material apreendido será analisado e que as investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos no esquema.







