O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta terça-feira (16), a distribuição das relatorias responsáveis pela fiscalização e julgamento das contas dos municípios do interior e de outros jurisdicionados da Corte para o biênio 2026–2027. O sorteio foi conduzido pela presidente do Tribunal, conselheira Yara Amazônia Lins, durante a 39ª Sessão do Tribunal Pleno, com publicação oficial no Diário Eletrônico.
Ao todo, foram distribuídas dez calhas (lotes) entre conselheiros e auditores que integram o Pleno do TCE-AM. Cada calha reúne um conjunto de municípios do interior do Amazonas, além de órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado e do município de Manaus, que permanecerão sob a mesma relatoria pelos próximos dois anos.
Durante a sessão, Yara Lins destacou que o procedimento segue rigorosamente o Regimento Interno do Tribunal e reforça princípios fundamentais do controle externo, como impessoalidade, transparência e eficiência. Segundo a presidente, a vinculação dos relatores às calhas ao longo do biênio garante maior previsibilidade e continuidade na análise das contas públicas.
Conforme a certidão lavrada pela Secretaria do Tribunal Pleno, a Calha 1 ficou sob a relatoria do conselheiro Érico Xavier Desterro; a Calha 2, com o conselheiro Fabian Barbosa; a Calha 3, com o conselheiro Mario de Mello; a Calha 4, com o conselheiro Josué Cláudio Neto; e a Calha 5, com o conselheiro Júlio Pinheiro.
As calhas seguintes ficaram sob responsabilidade dos auditores: Calha 6, com Mário Filho; Calha 7, com o conselheiro Ari Moutinho Júnior; Calha 8, com o auditor Alber Furtado; Calha 9, com o auditor Alípio Firmo Filho; e a Calha 10, com o auditor Luiz Henrique Mendes.
No detalhamento das regiões, a Calha 1 reúne Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Tonantins. A Calha 2 inclui Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini. Já a Calha 3 abrange Carauari, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Guajará e Iranduba.
A Calha 4 contempla Autazes, Beruri, Boca do Acre, Canutama, Careiro, Manacapuru e Tapauá. A Calha 5 reúne Barcelos, Borba, Humaitá, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
A Calha 6 inclui Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Maués, Parintins e Rio Preto da Eva. A Calha 7 é formada por Amaturá, Anamã, Anori, Nhamundá e São Paulo de Olivença.
Já a Calha 8 reúne Caapiranga, Careiro da Várzea, Lábrea, Manaquiri e Pauini; a Calha 9 inclui Apuí, Itapiranga, Manicoré, Novo Airão, Silves e Urucurituba; e a Calha 10 abrange Ipixuna, Itamarati, Juruá, São Sebastião do Uatumã e Urucará.
Com a definição, o TCE-AM estabelece o mapa de fiscalização e acompanhamento das contas públicas municipais para os próximos dois anos, fortalecendo o controle e a transparência na gestão dos recursos públicos no Amazonas.
