A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 70 atendimentos gratuitos durante uma ação no município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus). O mutirão ocorreu entre os dias 9 e 12 de março, na travessa Ruy Barbosa, região central da cidade, e também incluiu assistência jurídica a pessoas privadas de liberdade.
De acordo com o defensor público Arthur Cavalcante, que coordenou a ação, a maior parte do público atendido foi composta por mulheres. Entre as demandas mais recorrentes estiveram pedidos de retificação de registro civil, processos de guarda e ações de alimentos.
O defensor destacou ainda que o mutirão em Borba possibilitou o acompanhamento de casos que exigiam maior atenção documental e contato direto com as assistidas.
“Em razão do atendimento presencial, demandas complexas que normalmente levariam semanas para uma instrução adequada puderam ser encaminhadas de forma mais célere. Também conseguimos alcançar pessoas que teriam dificuldades para utilizar o atendimento virtual”, explicou.
Casos atendidos
Durante a ação, algumas situações evidenciaram a importância do atendimento presencial. Duas delas envolveram pedidos de retificação de nome em razão da identidade de gênero autopercebida. Segundo o defensor, a abordagem reservada foi decisiva para que as demandas chegassem à equipe.
“Tratam-se de casos que provavelmente só foram apresentados porque as assistidas se sentiram à vontade para conversar diretamente com o defensor ou servidor, de forma discreta e respeitosa. Inclusive, uma delas compartilhou a informação sobre o serviço com outra pessoa que enfrentava situação semelhante”, relatou Arthur Cavalcante.
Outro caso envolveu a retificação de registro civil de uma indígena nascida em 1946, cuja dificuldade de acesso a serviços digitais havia impedido a regularização documental ao longo dos anos.
“Também foi acompanhada uma ação de alimentos envolvendo uma idosa de 105 anos, um caso complexo, onde somente foi possível a instrução do caso de forma célere porque estávamos lá ao longo da semana, de modo que a documentação exigida no atendimento foi entregue dias depois”, contou o defensor.
Agenda institucional
No decorrer dos quatro dias no município, também foi realizada uma inspeção carcerária na 74ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), ocasião em que sete pessoas privadas de liberdade receberam assistência jurídica.
“Na oportunidade, fizemos as recomendações pertinentes para a melhoria das condições de salubridade nas celas, bem como deliberamos sobre algumas iniciativas a serem implementadas com o objetivo de conferir mais dignidade às pessoas encarceradas”, acrescentou.
“Participei também do 1º Encontro para Promoção de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e de duas sessões do Tribunal do Júri, sendo que uma delas resultou em absolvição”, concluiu o defensor público.
