Uma mobilização institucional inédita levou cidadania e serviços públicos essenciais ao coração da floresta amazônica. O mutirão “Registre-se! Brasil Parente”, realizado na aldeia Massapê, no Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas, contabilizou 1.325 atendimentos voltados à população indígena da etnia Kanamari, garantindo acesso a documentos civis e a outros serviços fundamentais.
A iniciativa foi coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e diversos órgãos públicos. A ação ocorreu entre os dias 3 e 5 de março e foi considerada o maior mutirão de registro civil já realizado dentro de uma comunidade indígena nesta região do país.
Durante os três dias de atividades, equipes levaram serviços diretamente à comunidade, evitando que os moradores precisassem enfrentar longas viagens pelos rios amazônicos para acessar direitos básicos.
Entre os atendimentos realizados, 700 foram feitos por cartórios extrajudiciais, responsáveis pela emissão e regularização de registros civis, como segundas vias de certidões de nascimento, registros tardios, retificações e restauração de documentos.
Outros 425 atendimentos ficaram a cargo do Instituto de Identificação, que emitiu documentos como CPF e carteira de identidade. Já o Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou cerca de 200 atendimentos, prestando orientação jurídica e encaminhando demandas da comunidade.
Além da documentação civil, a ação também contou com serviços médicos e hospitalares, ampliando o alcance social da iniciativa.
Cidadania para regiões onde o Estado raramente chega
O Vale do Javari está localizado na fronteira do Brasil com o Peru e é considerado um dos territórios mais isolados do país. A área possui aproximadamente 8,5 milhões de hectares e abriga a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo, além de comunidades de contato recente.
Devido às grandes distâncias, à ausência de infraestrutura e às dificuldades de deslocamento, muitos indígenas enfrentam obstáculos históricos para acessar serviços públicos básicos.
Segundo o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, coordenador da ação de cidadania designado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a estratégia do programa foi justamente levar o Estado até dentro das comunidades.
“Para muitos moradores da aldeia Massapê, esta foi a primeira oportunidade de obter um documento civil ou regularizar registros, garantindo reconhecimento oficial perante o Estado brasileiro”, afirmou o magistrado.
Ele destacou ainda que o registro civil representa mais do que um procedimento burocrático.
“É a porta de entrada para o exercício da cidadania, pois permite acesso a políticas públicas como saúde, educação, assistência social e programas governamentais”, explicou.
Marco de cidadania na floresta amazônica
Ao chegar à aldeia Massapê, a iniciativa demonstrou que é possível superar barreiras geográficas e garantir direitos a populações que vivem em territórios remotos.
Para o juiz Roberto Taketomi, levar documentação e reconhecimento civil às comunidades indígenas significa integrar povos historicamente afastados das estruturas formais do país.
“Garantir documentos a essas populações é assegurar que também sejam plenamente reconhecidas como cidadãs brasileiras”, destacou.
Parceria institucional
A operação contou com ampla articulação entre diferentes instituições. Participaram da ação o CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça; a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas; a Funai; a Prefeitura de Atalaia do Norte; a Secretaria Municipal de Saúde; a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM); a Defensoria Pública do Estado do Amazonas; o Instituto de Identificação do Amazonas; o Cartório do Ofício Único de Atalaia do Norte e o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo de Justiça Itinerante.
A união dessas instituições permitiu levar à comunidade indígena um conjunto amplo de serviços públicos, reforçando o compromisso do poder público com a promoção da cidadania e a garantia de direitos fundamentais na Amazônia.
