Na última Sessão Ordinária de 2025, realizada na tarde desta quinta-feira (11/12) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Adjuto Afonso (União Brasil) aprovou dois Projetos de Lei que beneficiam diferentes segmentos da sociedade amazonense.
O primeiro deles foi o PL n. 437/2025, que institui o Dia Estadual do Associativismo no Amazonas.
Para o parlamentar, o associativismo desempenha um papel essencial no desenvolvimento econômico e social do Amazonas, promovendo a colaboração entre indivíduos, o fortalecimento de comunidades e a geração de oportunidades sustentáveis. Na avaliação dele, é por meio das associações que cidadãos se organizam para defender interesses comuns, impulsionar atividades produtivas e garantir maior representatividade política e econômica.
“Atualmente, o associativismo está presente em diversos setores do Amazonas, incluindo o comércio, a agricultura familiar, o cooperativismo de crédito e o ecoturismo sustentável. Sua importância na promoção de alternativas econômicas alinhadas à preservação ambiental é evidente, contribuindo para a valorização da cultura amazônica e o desenvolvimento social”, pontuou Adjuto Afonso.
De acordo com o texto aprovado, o Dia Estadual do Associativismo será celebrado anualmente no dia 1º de junho.
Habitação de Interesse Social Sustentável
O segundo Projeto de Lei de autoria do deputado Adjuto Afonso aprovado nesta quinta-feira, foi o PL n. 23/2025, que estabelece diretrizes para a Habitação de Interesse Social Sustentável – HISS no Amazonas.
O parlamentar explica que Habitação de Interesse Social Sustentável – HISS, é toda aquela projetada, construída e gerida com o objetivo de atender às necessidades de moradia de populações com vulnerabilidade social, respeitando princípios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Segundo ele, entre os objetivos do projeto está a possibilidade de proporcionar uma moradia digna que contribua para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e do meio ambiente ao redor.
“A sustentabilidade na habitação de interesse social é uma necessidade urgente, considerando os desafios ambientais globais, como as mudanças climáticas e a escassez de recursos naturais. Além disso, o uso de materiais locais e a promoção do conforto bioclimático fortalecem a economia local e proporcionam um ambiente saudável e agradável para as famílias beneficiadas. Este projeto de lei também tem um caráter inclusivo, ao assegurar que as habitações sejam acessíveis para pessoas com deficiência e idosos, promovendo a igualdade e a justiça social”, finalizou o parlamentar.
