O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tornou a repudiar o Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio e está em debate na Câmara dos Deputados. Após pressão popular contra a matéria, o tema deverá ser tratado novamente apenas no segundo semestre do ano.
“O projeto apresentado não era projeto, era carnificina contra as mulheres. Criminalizava a vítima, querendo que ela pegasse tempo de cadeia maior que o estuprador. Ainda bem que a sociedade se manifestou, e as mulheres estão indo para a rua“, disse o chefe do Executivo em entrevista ao site Uol.
“Mulher não é mais objeto de mesa e cama no mundo, muito menos no Brasil. Mulher é objeto político, quer ser cidadã plena. Isso permitiu essa discussão imbecil feita pelo deputado, mas permitiu que a sociedade se manifestasse”, ponderou.
Lula falou em ter uma “vantagem” para se posicionar sobre o tema por ter disputado “muitas eleições, e esses temas eram debatidos em todas as eleições. Acho que os debates são feitos fora de hora, desnecessários” por já existir legislação sobre a interrupção da gravidez no país.
“Eu dizia em 1982: o aborto tem de ser tratado como questão de saúde pública. Eu, Lula, enquanto pai, sou contra. Mas é questão de saúde pública”, afirmou. “É insano, o Estado tem de cuidar disso”.
Após críticas de Lula e demais membros do governo, o autor do PL, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), incluiu uma proposta para aumentar as penas para o crime de estupro, na expectativa de rebater o argumento de que uma mulher após abortar ficaria mais tempo presa do que o estuprador.
