O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os demais chefes de Poderes conduzem, nesta segunda-feira (8/1), um ato em defesa da democracia, no Congresso Nacional, em alusão ao marco de um ano após as invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Ao fim da solenidade, os chefes dos Poderes desceram a rampa do Congresso Nacional.
Na ocasião, golpistas que não aceitaram a derrota nas eleições de 2022 invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto.
A solenidade começou por volta das 15h, no Salão Negro do Congresso Nacional. Participam do evento os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; do STF, Luís Roberto Barroso; e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também está presente o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O presidente Lula fez discurso destacando a cooperação entre os Poderes após os ataques e o fortalecimento da democracia. Acrescentou que o país mergulharia em um “caos econômico e social”, caso a tentativa de golpe se concretizasse.
“A vontade do povo brasileiro expressa nas urnas teria sido roubada, e a democracia, destruída. A essa altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e a desigualdade teriam voltado à estaca zero. Nosso país estaria novamente isolado do mundo, e a Amazônia, em pouco tempo, reduzida às cinzas para a boiada e o garimpo ilegal passarem”, destacou Lula.
E o presidente continuou: “Adversários políticos e autoridades constituídas poderiam ser fuzilados ou enforcados em praça pública, a julgar por aquilo que o ex-presidente golpista pregou em campanha e os seus seguidores tramam nas redes sociais. Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra o país e contra o seu próprio povo”, defendeu o petista.
“O perdão soaria como impunidade, e a impunidade como salvo-conduto para novos atos terroristas no nosso país”, destacou.
Pacificação
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, reafirmou o compromisso com a democracia e ressaltou que os atos não representam uma vontade popular. “Os inimigos da democracia disseminam ódio para enganar e recrutar uma parcela da sociedade. Os inimigos da democracia usam um falso discurso político para ascender ao poder, para nele se manter de maneira ilegítima e para dissimular suas reais intenções”, criticou o senador.
“As instituições republicanas, por outro lado, são verdadeiramente fortes — fortes, porque respaldadas pelo mais elementar dos poderes, aquele que emana do povo. E quem tem força não precisa demonstrá-la de maneira vã”, defendeu Pacheco. Ele também anunciou a retirada das grades que cercam o Congresso Nacional, em um ato simbólico.
Presidente da Suprema Corte, Barroso pregou a pacificação. “Que venha um tempo de pacificação, no qual as pessoas que pensam de maneira diferente possam sentar na mesma mesa e expor seus argumentos sem se ofenderem ou se desqualificarem”, falou o ministro. “Precisamos de um choque de civilidade no país. Ódio nunca mais”, pediu.
“Banalizou-se o mal. Não há mais espaço na vida brasileira para quarteladas”, defendeu Barroso. No fim do discurso, Pacheco afirmou vai retirar as grades que cercam o Congresso Nacional.
Em discurso, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, destacou a união entre os Poderes para enfrentar os efeitos dos ataques. “A democracia venceu. O Estado Constitucional prevaleceu”, ressaltou o ministro.
“Hoje, também é momento de reafirmar para o presente que somos um único povo, que brasileiros e brasileiras devem estar no centro de todas as instituições. A democracia não nos permite confundir paz e união com impunidade”, continuou Moraes.
O ministro também defendeu a responsabilização dos autores e daqueles que “pactuaram” com a investida golpista. “Apaziguamento não representa paz nem união”, disse.
O discurso do presidente do TSE foi recheado de críticas às redes sociais. Ele ainda defendeu a regulamentação das plataformas. “O que vale para o mundo real deve valer para o mundo digital”, destacou Moraes.
Responsabilização
Além dos chefes dos Poderes, estiveram presentes no ato diversas autoridades, como ministros, comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea), governadores, prefeitos, juristas e parlamentares ligados ao governo. Também compareceu a ministra aposentada do STF Rosa Weber, que ocupava a Presidência do Supremo durante os atos antidemocráticos.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, fez uma fala representando os chefes dos estados. Ela destacou a importância histórica do evento e pediu a responsabilização dos autores e financiadores dos ataques antidemocráticos.
“Não se trata de sentimento de vingança ou revanchismo. É, antes de tudo, um ato pedagógico. Os que atentaram contra a nossa democracia cometeram crime e precisam responder pelos seus atos”, afirmou a governadora. “A impunidade concretiza um esquecimento, e é uma afronta ao direito à memória, à verdade e à Justiça. Nosso dever é contribuir para que esse passado sombrio não seja esquecido e para que nunca mais aconteça”, ressaltou.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, comentou a atuação do Ministério Público na investigação das responsabilidades pelos atos. “Essa é a nossa forma de prevenir que o passado que se lamenta não ressurja recrudescido e venha a desordenar o porvir”, disse o PGR.
Ato em defesa da democracia
Segundo o governo federal, a cerimônia teve o objetivo de reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir ao patrimônio público, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
Na abertura do ato, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, executou o Hino Nacional, acompanhada de grupo musical. Em seguida, discursaram os chefes dos Três Poderes.
No primeiro momento, os chefes dos Poderes reapresentaram, em um ato simbólico, a tapeçaria de Burle Marx, vandalizada na invasão ao Congresso Nacional, e o exemplar da Constituição furtado durante os ataques.
A obra de Burle Marx, criada em 1973, foi vandalizada durante a invasão do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Após minucioso trabalho de restauração, a tapeçaria foi reintegrada ao patrimônio do Senado Federal. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada do STF, também durante as invasões.
No fim do ato alusivo aos ataques de 8/1, Lula e os demais chefe dos Poderes desceram a rampa do Congresso Nacional.
Exposição no STF
Também nesta segunda-feira, o Supremo deu início à exposição “Após 8 de janeiro: reconstrução, memória e democracia”. A abertura da mostra foi feita pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no Hall dos Bustos, com a presença de ministros, autoridades de outros Poderes e convidados.
A exposição exclusiva para registrar o que ocorreu no STF será aberta ao público a partir de terça-feira (9/1), das 13h às 17h, no térreo do Edifício-Sede da Corte, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A iniciativa é voltada à preservação da memória institucional da Corte. O público terá acesso a cenas que simbolizam tanto a resistência do STF diante do ataque quanto a retomada das atividades da Casa, além dos esforços das equipes envolvidas na reconstrução e restauração do patrimônio do Supremo.
A mostra também contempla o projeto “Pontos de Memória”, implementado logo após os atos antidemocráticos e que expõe peças danificadas, fragmentos decorrentes da violência e demais vestígios físicos do ataque, instalados em locais de maior circulação de pessoas.
Mostra no Congresso Nacional
A Câmara dos Deputados inaugurou, nesta segunda-feira (8/1), uma exposição sobre a invasão de extremistas ao Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023. A atividade cultural faz parte dos eventos em alusão ao primeiro ano após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A mostra é composta por registros fotográficos do dia da invasão e pela exposição de objetos danificados pelos extremistas que, na tarde daquele domingo, marcharam pela Esplanada dos Ministérios pedindo a anulação da eleição presidencial de 2022, após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além de fotos, há a exposição de objetos restaurados, como os azulejos do painel Ventania, de Athos Bulcão, e oito presentes protocolares recebidos de países estrangeiros, como vasos e esculturas, que estavam expostos em vitrines do Salão Verde no dia da invasão.
