O navio petroleiro Minerva Rita, carregado 18 mil m³ de Nafta e 8.499 m³de gasolina, teve o casco danificado. O navio está a serviço da Refinaria da Amazônia (REAM), que é licenciada pelo órgão estadual de meio ambiente do estado. De acordo com a Marinha, o acidente com o navio ocorreu após a embarcação errar o caminho e passar por uma área rasa devido à estiagem no Canal do Guajará, na região do Tabocal.
O Ibama lavrou notificação em nome da empresa REAM determinando que, em até 24 horas, sejam entregues à Superintendência do Ibama no Amazonas informações detalhadas sobre o produto carregado, sobre a possível causa da ocorrência da avaria e as ações de prevenção para evitar danos ambientais, entre outros.
O não atendimento da notificação implicará em lavratura de Auto de Infração para o interessado, de acordo com o Art. 81 do Decreto Federal no. 6.514, de 22 de julho de 2008, sem prejuízo aos demais procedimentos administrativos a serem adotados com relação ao incidente ambiental. Caberá também a empresa REAM encaminhar Relatórios Diários à Superintendência do Ibama no estado do Amazonas.
Por se tratar de embarcação de casco duplo, todo esse material está resguardado em tanques que não foram danificados.
Servidores do setor de Emergência Ambiental do Ibama vistoriaram a embarcação nessa quarta-feira, 06.
Na terça-feira (5) foi realizada um GAA – Grupo de Acompanhamento de Avaliação, do Plano Nacional de Contingência, formado por representantes do Ibama, Marinha do Brasil e a ANP. Foi realizada reunião virtual com representante da REAM para obter informações sobre as ações adotadas para evitar dano ambiental.
Marinha
Após tomar conhecimento do acidente, segundo a Marinha, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental sobrevoou o local, a bordo de uma aeronave do 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Noroeste (EsqdHU-91), para averiguar o ocorrido.
O local é apontado como um ponto crítico para a passagem de grandes navios, devido à seca que atinge o estado do Amazonas. A navegação na região não foi afetada e ainda não há previsão de retirada da embarcação.
“Será instaurado inquérito a fim de apurar as causas, circunstâncias e possíveis responsáveis. Assim que concluído, e cumpridas as formalidades legais, o inquérito será encaminhado ao Tribunal Marítimo, que fará a devida distribuição e autuação”, diz nota do Comando do 9° Distrito Naval da Marinha, que abrange os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
