O deputado federal Nikolas Ferreira afirmou nesta sexta-feira (3/4) que, se o Projeto de Lei da Misoginia fosse aprovado, casos como o de Neymar Jr poderiam levar o craque à prisão. Em publicação nas redes sociais, Nikolas classificou a proposta como uma “aberração” e prometeu trabalhar para derrubá-la na Câmara dos Deputados.
“Se a lei da misoginia for aprovada, casos como esse, levaria Neymar pra cadeia. Foi como eu disse, essa lei é uma aberração. Derrubaremos isso na câmara”, escreveu.
A declaração ocorre após Neymar se envolver em polêmica durante a 9ª rodada do Campeonato Brasileiro, no jogo entre Santos e Remo. Após a partida, vencida pelo Peixe, o camisa 10 disse que o árbitro “estaria de chico”, expressão ligada à menstruação feminina e associada a comportamento pejorativo, provocando repercussão nas redes sociais.
A reclamação do atacante de 34 anos foi direcionada ao árbitro Sávio Pereira Sampaio e poderá ser analisada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
O artigo 243-G prevê punições por atos discriminatórios, incluindo suspensão de cinco a dez partidas para atletas e multas que podem chegar a R$ 100 mil.
O jogador foi advertido com cartão amarelo durante a partida, o que o tirou do próximo jogo do Santos contra o Flamengo, no domingo (5/4), no Maracanã. Até o momento, nem Neymar nem o Santos se retrataram sobre a fala.
Projeto de Lei da Misoginia
Em sua publicação, Nikolas Ferreira criticou a aprovação do PL nº 896/2023 no Senado, que criminaliza a misoginia como forma de discriminação. Segundo o texto aprovado, a pena para crimes motivados por ódio a mulheres varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
O projeto agora segue para análise da Câmara, onde o deputado afirmou que atuará para tentar barrá-lo.
A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato, com substitutivo da senadora Soraya Thronicke, e tem como objetivo reforçar a proteção penal às mulheres e ampliar o combate a manifestações de ódio motivadas por misoginia.
Com informações de Metrópoles.
