A unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou na quinta-feira (06/03) uma temporada de atendimento na zona Centro-Sul da capital. Até o dia 4 de abril, o serviço estará sendo oferecido na área externa da Delegacia da Mulher, localizada na Avenida Mário Ypiranga, 3.395, bairro do Parque 10 de Novembro.
Na unidade móvel o cidadão tem acesso gratuito a atendimento para tratar de divórcio consensual; guarda de filhos; pensão alimentícia e dissolução de união estável (situações em que deve apresentar duas testemunhas), além de ação de cobrança no âmbito do Juizado Especial Cível (até 20 salários mínimos), e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª via de certidão de registro civil.
Para acessar os serviços, é necessário estar munido de documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Em caso de divórcio, é necessário incluir na documentação a certidão de casamento e certidão de nascimento (se tiver filhos com idade inferior a 18 anos). Para o recebimento de pensão, é necessário apresentar comprovante de conta bancária para desconto em folha e disponibilizar os três últimos contracheques.
Instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM e coordenado pelo juiz de direito Alexandre Novaes, o “Justiça Itinerante” completou, em 2024, duas décadas e apresenta, entre seus objetivos, conectar a população ao Poder Judiciário do Amazonas, facilitando o exercício da cidadania, de modo a tornar efetivo o slogan “A Justiça mais perto de você”.
Calendário
Conforme a programção definida para este primeiro semestre, após a temporada no Parque 10, a unidade móvel do TJAM estará, entre os dias 7 e 30 de abril, no bairro do Japiim, na zona Sul, estacionada nas dependências da Ulbra, localizada na Avenida Carlos Drummond, 1460, Conjunto Atílio Andreaza.
No mês de maio, entre os dias 5 e 30, os serviços serão oferecidos à população no espaço externo da faculdade Fametro, localizada na Av. Constantino Nery, 1937, Chapada, zona Centro-Sul.
Concluindo as atividades do primeiro semestre, entre os dias 2 de junho e 3 de julho, a unidade móvel do “Justiça Itinerante” estará posicionada no estacionamento do SEST/SENAT, localizado na Avenida Autaz Mirim, 10.118, bairro Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus.
Interior
De 17/02 a 22/02 o Núcleo da Justiça Itinerante esteve no Município de Beruri (distante 170 quilômetros de Manaus). Os atendimentos foram realizados no Centro de Convivência do Idoso daquele município, localizado na rua Aldo Articlinio, bairro Ribeirinho.
Outras informações sobre o Justiça Itinerante podem ser obtidas pelo número (92) 98459-6677 ou pelo e-mail: [email protected].
