O autor da publicação de um anúncio postado no último final de semana, no site Mercado Livre, que anunciava a venda de negros por R$ 1, foi identificado pelo site que já repassou os dados cadastrais e de acesso do usuário anunciante, às autoridades competentes, para que o autor seja investigado. Para a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do governo federal, não haverá punições ao Mercado Livre.
As informações serão encaminhadas ao Ministério Público e a Polícia Civil do Rio de Janeiro, que ficarão responsáveis pelas investigações.
Em nota, a secretaria disse que o autor pode ter como pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
"É inconcebível e inaceitável a tentativa de desumanização da população negra, enquadrando seus indivíduos como mercadoria e remetendo os mesmos de volta à escravidão", diz Carlos Alberto de Souza e Silva Junior, ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Entenda o caso
A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), informou ontem que solicitou ao site de vendas MercadoLivre informações sobre o autor de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1. Segundo o ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, a intenção é encaminhar os dados ao Ministério Público Federal para que seja oferecida denúncia.
Por meio da assessoria de imprensa, o MercadoLivre disse que ainda não recebeu o pedido de informações, mas está à disposição da ouvidoria. O site informou que entregou os dados cadastrais e de acesso do usuário à Polícia Civil do Rio de Janeiro, após notificação oficial, para que o autor seja investigado.
