Após constatarem sobrepreço do tijolo em lojas de material de construção na capital, órgãos de defesa do consumidor fiscalizaram e notificaram, na segunda-feira (20), duas olarias instaladas no município de Iranduba (a 27 km de Manaus). A ação foi realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) em parceria com o Procon-AM e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).
A Olaria Santo André foi autuada pelas equipes de fiscalização e tem o prazo de 48 horas para apresentar informações, notas fiscais e recibos de venda e frete de tijolos. Já a Olaria Rio Negro entregou aos órgãos de defesa do consumidor documentos fiscais de março (antes da pandemia) até a presente data.
O presidente da CDC/Aleam, João Luiz (Republicanos), afirmou que o foco das fiscalizações, iniciadas na semana passada, em parceria com o Procon-AM e o Ipem, é o reajuste de até 225% do valor do tijolo e de outros insumos utilizados na construção civil.
“Nossa meta é encontrar uma resposta para esse aumento no valor do tijolo. O consumidor, que é a parte mais frágil nessa relação de consumo, não pode ser penalizado com esse reajuste, até o momento, injustificável. Por isso, vamos fiscalizar todas as etapas desse processo, desde a fabricação até a venda ao consumidor final”, afirmou o parlamentar.
João Luiz destacou, ainda, que a comparação dos preços praticados pelas lojas de material de construção e olarias – antes da pandemia até este momento – irão nortear os próximos passos da fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor, bem como as providências a serem tomadas em relação à prática abusiva de valores.
O chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, informou que somente após o fornecimento dos documentos de venda exigidos aos estabelecimentos será possível fazer uma avaliação da curva da lucratividade.
“De posse de todas as informações necessárias para comparar valores, será possível descobrir o que, realmente, está acontecendo com o preço do tijolo e de outros insumos. Isso porque, neste primeiro momento, durante a fiscalização às olarias, não foi possível identificar nenhuma abusividade, mas isso só poderemos comprovar com esses documentos em mãos”, explicou Malta.
Lojas notificadas
Na semana passada, a CDC/Aleam, em parceria com o Procon-AM e o Ipem, fiscalizou e autuou oito lojas de material de construção localizadas nas Zonas Leste, Norte e Sul de Manaus. Os órgãos de defesa do consumidor deram um prazo de 48 horas para que os estabelecimentos apresentem documentos referente à aquisição de insumos, entre os quais, o tijolo. As ações são realizadas com base em denúncias, as quais apontam que o milheiro do tijolo passou de R$ 400 para R$ 900.
Reclamações
Devido aos protocolos sanitários adotados pela Casa Legislativa, a CDC/Aleam segue somente com os atendimentos on-line, por meio das redes sociais e telefones. Denúncias e reclamações podem ser feitas por meio do e-mail [email protected], telefone 3183-4451, WhatsApp (92) 994402019 e também pelas redes sociais do deputado João Luiz (@joaoluizam) Facebook, Instagram, Twitter.
