O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira, 02, com 50 votos a favor, mudanças na Lei da Ficha Limpa. A nova versão da lei, agora, vai permitir reduzir o tempo que políticos condenados ficarão inelegíveis. Do total dos senadores presentes, 24 parlamentares se posicionaram contra a proposta.
Os senadores amazonenses, Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB), avalizaram, com seus respectivos generosos votos, as mudanças da lei, que já tinha recebido o aval da Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção ou veto presidencial.
Modificado, o novo texto estabelece um único prazo de inelegibilidade de oito anos, contado a partir da perda do mandato, da eleição em que ocorreu o ilícito, da renúncia ou da condenação em segunda instância e cria teto máximo de 12 anos de proibição de participar das eleições, ainda que o agente político acumule múltiplas condenações.
De acordo com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a modificação configura um retrocesso e “reduz de forma significativa o alcance das inelegibilidades previstas, abrindo espaço para o retorno prematuro à vida pública de agentes condenados por crimes de corrupção, abuso de poder político e econômico, e outros ilícitos de elevada gravidade”.
“Eu faço questão dessa modernização, dessa atualização, da Lei da Ficha Limpa. A inelegibilidade não pode ser eterna e está no texto da lei oito anos, não pode ser nove nem 20. Meu voto é sim”, declarou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou de presidir a sessão para votar a favor da pauta.
A mudança pode beneficiar o ex-governador do DF, José Roberto Arruda, e o ex-deputado federal Eduardo Cunha, que poderiam retornar à política mais cedo que o previsto.
50 senadores que votaram a favor
Alan Rick (União-AC)
Ana Paula Lobato (PDT-MA)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Beto Faro (PT-PA)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Chico Rodrigues (PSD-RR)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Daniella Ribeiro (PP-PB)
Davi Alcolumbre (União-AP)
Dr. Hiran (PP-RR)
Dra. Eudócia (PL-AL)
Efraim Filho (União-PB)
Esperidião Amin (PP-SC)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Giordano (MDB-SP)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Irajá (PSD-TO)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Izalci Lucas (PL-DF)
Jaques Wagner (PT-BA)
Jayme Campos (União-MT)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Jorge Seif (PL-SC)
Jussara Lima (PSD-PI)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Marcio Bittar (PL-AC)
Marcos Rogério (PL-RO)
Margareth Buzetti (PP-MT)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Pedro Chaves (MDB-GO)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Rogerio Marinho (PL-RN)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Romário (PL-RJ)
Sergio Moro (União-PR)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Tereza Cristina (PP-MS)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Weverton (PDT-MA)
Zequinha Marinho (Podemos-PA).
Outros 24 parlamentares se posicionaram contra a proposta.
Lista dos votos contrários
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Augusta Brito (PT-CE)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Confúcio Moura (MDB-RO)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Fernando Dueire (MDB-PE)
Fernando Farias (MDB-AL)
Flávio Arns (PSB-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Leila Barros (PDT-DF)
Mara Gabrilli (PSD-SP)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
Paulo Paim (PT-RS)
Styvenson Valentim (PSDB-RN)
Teresa Leitão (PT-PE)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
