Durante reunião da CPI da Pandemia nesta quinta-feira (29), o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente do colegiado, não acatou questão de ordem que solicitava a exigência de funcionamento presencial da comissão. O pedido foi pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que afirmou que as atividades semipresenciais para oitivas de testemunhas, se realizadas por videoconferência, vão comprometer os trabalhos da CPI.
Ainda na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 aprovou, em sua segunda reunião, a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos três ex-ministros da pasta no governo Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Eles começarão a ser ouvidos a partir de terça-feira (4). Além da convocação de ministros, a CPI da Pandemia aprovou requerimentos de informação propostos pelos senadores.
“Aprovamos vários requerimentos pedindo informações a diversos órgãos sobre o que foi feito com os recursos repassados pelo Governo Federal. Além disso, outros requerimentos ao Ministério da Saúde para termos informações desde quando começou a pandemia, de forma cronológica”, explicou o Senador Omar Aziz.
Também foi aprovado requerimento para convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Todos vão comparecer ao Senado na condição de testemunhas.
Na terça-feira, serão ouvidos Mandetta e Teich. O depoimento de Pazuello, que esteve mais tempo no comando do ministério desde que a pandemia começou, está marcado para quarta-feira (5). Na quinta (6), será a vez da comissão parlamentar de inquérito ouvir Marcelo Queiroga e Antônio Barra Torres.
“Assim começaremos a investigação para que a gente possa ter conclusões sobre o que aconteceu com o Brasil, o porquê do número de óbitos tão grandes, o porquê da falta de oxigênio no Amazonas e uma série de outros problemas que enfrentamos. Ao mesmo tempo, vamos procurar trazer vacinas ao Brasil. É importante um programa nacional, um protocolo para todos. Este é o propósito da CPI: ajudar a salvar vidas”, destacou Omar.
A CPI também aprovou pedido de informação sobre a crise sanitária no Amazonas. O colegiado requer que as autoridades sanitárias do estado encaminhem todos os pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxigênio, e cobra respostas do governo federal.
Vacinas
A CPI cobra informações do Ministério da Saúde sobre processos de aquisição de vacinas e insumos. O colegiado solicita ainda “todos os documentos e atos normativos referentes a estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde em particular, além dos gastos associados”.
Os requerimentos de informação aprovados são os seguintes: 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, e 285. Todos estão disponíveis na página da comissão.
Até o início da manhã desta quinta-feira, o sistema do Senado indicava que 288 requerimentos já haviam sido apresentados pelos senadores. Ao longo da reunião, porém, mais de 300 já estavam inseridos no sistema, incluindo pedidos de convocação e informação.
