O governo federal iniciou o processo de rescisão unilateral de dois convênios firmados com o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), ONG sediada em Manaus (AM) fundada por Anne Moura, atual secretária nacional de Mulheres do PT. A decisão ocorre após relatórios técnicos dos ministérios da Cultura e do Trabalho apontarem falhas graves na aplicação de recursos públicos. As parcerias, que totalizavam R$ 3,1 milhões, estão sob investigação e devem resultar na devolução de aproximadamente R$ 600 mil. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo na última sexta-feira (19).
Recursos e denúncias
Segundo os pareceres, o Iaja deixou de cumprir exigências básicas, como a cotação de três orçamentos antes da contratação de serviços e a execução adequada das metas previstas. Apenas no convênio com o Ministério do Trabalho, avaliado em R$ 1,2 milhão, a entidade utilizou 97% do montante antecipado sem comprovar investimento direto em capacitação profissional.
Em outro contrato, firmado com o Ministério da Cultura no valor de R$ 1,9 milhão, a ONG teria permitido o uso da estrutura do comitê de cultura do Amazonas para fins eleitorais, incluindo a veiculação de publicações de campanha em redes sociais. Técnicos da pasta relataram que, apesar da troca de presidente, a entidade não apresentou mudanças significativas de conduta para sanar os problemas.
Gravações e influência política
O caso ganhou repercussão após um ex-presidente da ONG entregar gravações em que Anne Moura solicitava que recursos do instituto fossem direcionados à sua campanha de vereadora em Manaus, em 2024. No áudio, divulgado pelo Estadão, a dirigente pede apoio financeiro e operacional: “Eu preciso de dinheiro. Estamos prestes a ganhar essa eleição, só que a gente precisa saber como a gente vai fazer isso”.
Embora os relatórios reconheçam a influência política de Anne Moura sobre a instituição, o parecer do Ministério do Trabalho ressalta que ela não figurava formalmente como dirigente nem recebeu pagamentos diretos dos convênios.
Defesa e providências
A ONG, representada pelo advogado Hamilton Azevedo, afirma ser alvo de acusações infundadas e garante estar implementando medidas para corrigir falhas de gestão. “A atual gestão demonstra seu compromisso em corrigir eventuais falhas herdadas, reiterando sua postura ética e transparente no uso dos recursos públicos”, disse em nota.
Os ministérios envolvidos informaram que asseguraram o contraditório e a ampla defesa à entidade, mas mantêm a decisão de encerrar as parcerias. O caso poderá ser encaminhado ao Ministério Público Federal e a outros órgãos de controle para investigação.
