Mais de 650 produtos impróprios para o consumo foram apreendidos pelo Procon Manaus durante uma operação de fiscalização realizada nesta semana em quatro supermercados da capital amazonense. A ação encontrou alimentos vencidos, deteriorados, armazenados de forma inadequada e sem as informações obrigatórias exigidas pela legislação, além de outras irregularidades relacionadas aos direitos do consumidor.
De acordo com o Procon Manaus, a fiscalização teve como principal objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e assegurar que os estabelecimentos ofereçam produtos dentro dos padrões de qualidade e segurança.
Ao todo, quatro supermercados foram inspecionados e receberam Autos de Constatação. Durante as vistorias, os fiscais recolheram e inutilizaram alimentos com prazo de validade vencido, produtos sem identificação da data de validade e itens que não apresentavam as informações obrigatórias. Também foram retirados de circulação alimentos deteriorados, avariados, armazenados de forma inadequada e produtos parcialmente ou totalmente descongelados.
Além das irregularidades encontradas nos alimentos, as equipes identificaram falhas no cumprimento de normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Entre elas estavam a ausência de exemplares do Código em local de fácil acesso ao público e a falta da placa informativa com os canais de atendimento do Procon Manaus.
Segundo a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, as fiscalizações fazem parte das ações permanentes desenvolvidas pelo órgão para combater práticas irregulares e garantir mais segurança nas relações de consumo na capital.
O Procon também orienta a população a denunciar possíveis irregularidades encontradas em estabelecimentos comerciais. As reclamações podem ser feitas pelo telefone 151, canal utilizado pelo órgão para receber denúncias e auxiliar no planejamento das ações de fiscalização.
