Durante a operação “Aulas Seguras”, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) entre os dias 8 e 12 de janeiro, quase 4 mil artigos escolares irregulares foram apreendidos em Manaus. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas estabelecidas pela Portaria nº 423, de 8 de outubro de 2021, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que regulamenta a certificação de artigos escolares.
Os fiscais do Ipem-AM inspecionaram 46 estabelecimentos em Manaus e Região Metropolitana, resultando na verificação de 15.245 artigos escolares de 13 marcas diferentes. Dentre os produtos apreendidos, destacam-se canetas esferográficas, lápis preto e apontadores das marcas Maped e Kazzoo, reprovadas pelo órgão por não apresentarem o selo de conformidade do Inmetro.
A legislação vigente determina que artigos escolares só podem ser comercializados se possuírem o selo de conformidade do Inmetro, garantindo que passaram por testes e ensaios de segurança. A operação “Aulas Seguras” tem como objetivo assegurar que os produtos oferecidos no mercado atendam a esses padrões, proporcionando segurança às crianças.
Além das apreensões, a ação resultou na notificação de quatro estabelecimentos comerciais em Manaus. Essas empresas terão um prazo de dez dias para apresentar defesa ao Ipem-AM e estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, enfatizou a rigidez da legislação em relação à comercialização de artigos escolares, ressaltando que produtos com registros cancelados pelo Inmetro não podem ser fabricados, importados ou comercializados. O material apreendido será retirado de circulação, e as lojas envolvidas serão notificadas.
A operação “Aulas Seguras” busca garantir que os consumidores adquiram produtos escolares em conformidade com as normas estabelecidas, evitando riscos à segurança das crianças. O Ipem-AM orienta os consumidores a procurarem locais com procedência e a verificar se os produtos possuem a certificação do Inmetro. A lista de produtos regulamentados inclui apontador, borracha, caneta esferográfica, lápis, régua, entre outros, totalizando 25 artigos.
Os consumidores que suspeitarem de irregularidades ou desejarem esclarecimentos podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo número 0800 092 2020, pelo WhatsApp 99261-7143, ou pelo site https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/.
