Uma operação integrada em Manaus, envolvendo a rede de proteção infantojuvenil, autuou pais e responsáveis por crianças e adolescentes em situação de mendicância e trabalho infantil, durante a noite de terça-feira, 3/3. A abordagem foi realizada na avenida Álvaro Maia e adjacências, na zona Centro-Sul.
Seis famílias foram abordadas em situação de mendicância nos logradouros públicos, sendo encontradas 14 crianças e cinco adolescentes na hora da abordagem. Desses, apenas uma criança e um adolescente foram encaminhados para o acolhimento institucional do município, pois a família já havia sido identificada anteriormente em situação de mendicância.
Os demais, como se tratavam de novas famílias identificadas, foram orientadas e notificadas pelo Conselho Tutelar e serão responsabilizadas, caso continuem violando os direitos infantojuvenis.
A operação foi coordenada pelo Conselho Tutelar, com o apoio da Promotoria da Infância e Juventude, Juizado da Infância e Juventude Cível, Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e 22° e 24° Companhia Interativa Comunitária (Cicom), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Nacer e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O intuito da operação é a retirada de crianças e adolescentes em condição de trabalho infantil e mendicância dessa área central da cidade, uma vez que essas famílias já vêm sendo identificadas e monitoradas pela Semasc.
De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Semasc, Mirella Lauschner, o município cumpriu com o pedido do Juizado da Infância e da Juventude Cível e realizou o monitoramento e a identificação das famílias, desde segundo semestre do ano passado, por meio da equipe de abordagem social e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do órgão da zona Centro- Sul.
“As famílias identificadas ao longo dos meses foram encaminhadas aos equipamentos socioassistenciais, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Organizações da Sociedade Civil (OSCs), além da regularização documental, mas recusaram todos os serviços ofertados”, explicou a diretora.
As medidas pleiteadas buscam, principalmente, resguardar os direitos mais básicos do indivíduo, neste caso crianças, que têm sua integridade física ameaçada ou violada por aqueles que deveriam resguardar seus direitos.
Responsabilização
As famílias abordadas no momento da operação pelo Conselho Tutelar e que haviam sido identificadas e monitoradas foram encaminhadas à DEPCA. “O Conselho Tutelar tem o papel de garantir os direitos da criança e do adolescente e prevenir que aconteça a violação. Essas famílias reincidentes no uso das suas crianças para a mendicância serão encaminhadas à DEPCA, para que possam responder pelos seus atos. Colocaremos as crianças em um abrigo seguindo a recomendação do Juizado”, explicou o coordenador dos Conselheiros Tutelares, Francisco Amaral.
As famílias que não são reincidentes assinaram um termo de advertência do Conselho Tutelar, para que fiquem cientes das possíveis punições em caso de continuidade dessa prática.
