O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou, nesta sexta-feira (14/02), a operação “Parlatórium” para apurar um suposto esquema de fraudes na Câmara Municipal de Itamarati. A investigação aponta que documentos falsificados teriam sido utilizados para obter empréstimos consignados na Caixa Econômica Federal. Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil, a ação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Itamarati e em Manaus, além do afastamento de um vereador suspeito de envolvimento no esquema.
A investigação está sendo conduzida pela Promotoria de Justiça de Itamarati, sob responsabilidade do promotor de Justiça Caio Fenelon Assis Barros. Segundo ele, pessoas que desconheciam a situação tiveram seus nomes e documentos usados indevidamente, com registros fraudulentos apontando a Câmara de Vereadores como sua empregadora. Dessa forma, os suspeitos conseguiam contrair empréstimos consignados, cujos valores eram sacados sem que os verdadeiros titulares tivessem conhecimento.
Busca por provas
Durante a operação, foram realizadas buscas na residência de um vereador em exercício, que também ocupou a presidência da Câmara entre 2021 e 2023, e na sede do legislativo municipal. O objetivo é encontrar documentos que possam esclarecer se os indivíduos listados como servidores realmente prestavam serviços para a Câmara ou se eram “funcionários fantasmas”, usados apenas para fraudar os empréstimos.
Origens da investigação
A investigação teve início após diversas pessoas procurarem o Ministério Público para denunciar cobranças de empréstimos que desconheciam. Algumas afirmaram sequer possuir conta na Caixa Econômica Federal, o que levantou suspeitas sobre um esquema de falsificação de documentos. Conforme apurado pelo MPAM, diversas procurações foram emitidas em nome de uma mesma pessoa, a pedido do vereador investigado.
Os relatos levaram os investigadores a descobrir que a Câmara de Vereadores supostamente forjava documentos para simular a vinculação dos indivíduos ao legislativo municipal. No entanto, todas as vítimas ouvidas afirmaram nunca terem trabalhado ou recebido salários da Câmara.
Expectativas e desdobramentos
As apurações indicam que aproximadamente 100 procurações foram emitidas entre 2021 e 2023, o que reforça a suspeita de um esquema criminoso bem estruturado. Com os documentos apreendidos na operação, o Ministério Público pretende determinar a extensão do crime, identificar todas as vítimas e quantificar o montante desviado.
Paralelamente, a Polícia Federal conduz uma investigação específica para apurar possíveis prejuízos aos cofres públicos decorrentes do esquema fraudulento. A operação segue em andamento, e novas fases podem ser deflagradas conforme o avanço das apurações.
