O bloqueio de verbas do Ministério da Educação (MEC) corresponde ao orçamento anual de um campi do Instituto Federal de Brasília (IFB). O cálculo foi feito pelo IFB, em nota que critica o decreto de Jair Bolsonaro (PL), o qual limitou 5,8% do orçamento de órgãos ligados ao MEC até dezembro.
“O Instituto Federal de Brasília foi surpreendido com um novo bloqueio no orçamento da instituição de 5,8%, o que representa R$ 2,1 milhões. Este valor equivale ao orçamento anual de um campus da instituição. Isso ocorre após o corte de R$ 2,9 milhões ocorrido em junho deste ano”, pontua o IFB, em nota.
O contingenciamento veio a partir de decreto presidencial publicado em 30 de setembro. Na prática, a norma limita novos gastos de universidades, institutos federais e outros órgãos. Para as instituições universitárias, o bloqueio chega a R$ 328,5 milhões.
O IFB alerta que os estudantes e os trabalhadores terceirizados serão os maiores prejudicados pelo “desinvestimento”, como classificou o instituto. “Com o corte mais o bloqueio, o IFB será obrigado a reduzir ainda mais a assistência estudantil, as visitas técnicas, a compra de insumos e, se o orçamento não for recomposto, em breve, é provável que tenhamos que reduzir o quadro de pessoal nas áreas de vigilância e limpeza, que possuem contratos reajustados pela inflação.”
A reitora do IFB, Luciana Massukado, também questiona os decretos de cortes e bloqueios em um momento em que o governo federal divulga arrecadação recorde no país. O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que a medida divulgada não é uma redução no orçamento da pasta.
Segundo ele, o bloqueio é apenas um “limite na movimentação financeira”. “É um bloqueio. Não afeta em nenhum centavo as universidades e institutos federais”, disse. Porém, o presidente Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, avalia o decreto como um “caos”.
“Contingenciamentos existem todos os anos, em todos os governos. Isso é muito comum na execução orçamentária. Mas aquilo que não é comum é um decreto de contingenciamento nesta fase do ano, quando já foram disponibilizados todos os recursos. Isso causa um caos. […] As universidades estão com dificuldades tremendas para poder honrar todos os compromissos que foram feitos a partir do planejamento anterior”, afirmou Ricardo, que também é reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
