A cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Legislativo de 2023 será realizada no dia 12 de dezembro, a partir das 17h, no Auditório Belarmino Lins, em Sessão Especial em que os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concederão a honraria a personalidades, que se destacaram em suas áreas de atuação.
“Essa condecoração é uma forma de a Assembleia do Amazonas homenagear pessoas que contribuem com o melhor funcionamento do Estado, das instituições e da sociedade. É uma homenagem singela, mas de grande significado. Para nós, é motivo de alegria e orgulho poder fazer essa deferência”, falou o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB).
A Medalha do Mérito Legislativo foi instituída em 2002, pela Resolução Legislativa nº 319, de 14 de agosto de 2002 e confirmada pelo Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 16, de 1º de agosto de 2002. É um reconhecimento do Poder Legislativo concedido a soberanos chefes de Estado e de governo; políticos; magistrados; membros do Ministério Público; militares; diplomatas; professores; cientistas; escritores; servidores públicos; desportistas e outras personalidades, pelos respectivos e relevantes serviços de interesse público.
A indicação dos agraciados fica por conta dos deputados estaduais, quando cada um dos 24 parlamentares indica uma personalidade para receber a homenagem. Além disso, um nome também é indicado pela Mesa Diretora e mais dois nomes pelo Conselho de Ordem.
