A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) anunciou uma importante mudança no processo de recolhimento de tributos estaduais. A partir de agora, os contribuintes terão a opção de utilizar o PIX, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, para quitar seus débitos, incluindo os já inscritos em dívida ativa.
Essa medida visa facilitar o cumprimento das obrigações tributárias e proporcionar economia tanto aos contribuintes quanto aos cofres públicos. Segundo a Sefaz, o custo por operação utilizando o PIX é em média quatro vezes menor do que os pagamentos via código de barras, o que resultará em uma economia estimada em cerca de R$ 2,5 milhões ao longo de quatro anos.
O secretário da Fazenda, Alex del Giglio, destacou a ampliação das opções de pagamento para os contribuintes, ressaltando que o PIX permite que o débito seja baixado instantaneamente, garantindo mais agilidade no processo. Além disso, o uso do PIX representa uma economia significativa para o governo, visto que o custo por operação é substancialmente reduzido.
Anny Karolliny Coelho, chefe do Departamento de Arrecadação (Dearc), enfatizou os benefícios tanto para os contribuintes quanto para o Estado com a adoção do PIX. Ela explicou que o pagamento via PIX possibilita uma baixa imediata das pendências fiscais dos contribuintes, facilitando, por exemplo, o licenciamento de veículos em caso de IPVA.
Entretanto, Rodrigo Albuquerque, chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (Detin) da Sefaz, fez um alerta importante para os contribuintes que optarem por essa forma de pagamento. Ele recomenda verificar sempre a autenticidade do site utilizado para emitir a guia de pagamento, garantindo que seja o site oficial da Secretaria de Fazenda. Além disso, é essencial confirmar que o credor no momento do pagamento via PIX seja o ‘Governo do Estado do Amazonas’, evitando possíveis golpes ou fraudes.
