Moradores de Tefé, no interior do Amazonas, passarão a contar com transporte gratuito para acessar serviços jurídicos, além da oportunidade de oficializar a união civil por meio de casamento coletivo. As medidas fazem parte de uma parceria firmada entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura do município.
A iniciativa surge como resposta às dificuldades enfrentadas pela população após a mudança da sede da Defensoria para uma área mais afastada do centro, o que elevou os custos de deslocamento e dificultou o acesso aos atendimentos, principalmente para quem vive em situação de vulnerabilidade.
A partir da próxima segunda-feira (13), um ônibus disponibilizado pela prefeitura fará o transporte gratuito de moradores até a unidade da Defensoria. O serviço funcionará em dias úteis, com saída às 7h30 da Praça da Matriz de Santa Tereza, no Centro, e retorno às 13h30, garantindo o trajeto de ida e volta.
A defensora pública responsável pela unidade, Thays Campos, destacou que a medida representa um avanço concreto na garantia de direitos.
“Percebemos que muitas pessoas estavam deixando de buscar atendimento por não conseguirem arcar com o deslocamento. Esse transporte vem justamente para eliminar essa barreira e assegurar que o cidadão tenha acesso pleno à Justiça, independentemente de sua condição financeira”, afirmou.
O 1º subdefensor público-geral, Helom Nunes, ressaltou que a iniciativa só foi possível com o apoio direto da gestão municipal.
“Essa parceria demonstra que, quando as instituições caminham juntas, conseguimos levar soluções reais para a população. O apoio da Prefeitura de Tefé foi fundamental para tirar esse projeto do papel e ampliar o alcance dos serviços da Defensoria”, pontuou.
Além do transporte, a parceria também prevê a realização do projeto “Unidos pelo Matrimônio”, que oferecerá a casais do município a oportunidade de formalizar gratuitamente a união civil em uma cerimônia coletiva.
Segundo Thays Campos, a ação vai além de um ato simbólico e garante segurança jurídica às famílias.
“O casamento civil assegura uma série de direitos importantes, como proteção patrimonial e reconhecimento legal da família. Facilitar esse acesso é uma forma de promover cidadania e dignidade”, destacou.
O prefeito de Tefé, Nicson Marreira, reforçou o compromisso da gestão em ampliar o acesso da população aos serviços essenciais.
“Nosso objetivo é garantir que nenhum cidadão fique sem atendimento por falta de condições de deslocamento. O transporte gratuito e o casamento coletivo são ações concretas que aproximam o poder público da população e fortalecem a cidadania em Tefé”, afirmou.
A expectativa é que as iniciativas ampliem significativamente o acesso aos serviços da Defensoria, beneficiando tanto moradores da área urbana quanto comunidades mais afastadas do município.
