Uma parceria firmada entre o 9º e o 10º Juizados Especiais Cíveis (JECs) – localizados no fórum Desembargador Azarias de Menescal, na zona Leste – e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/Cível), que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, resultou no agendamento de 2.180 audiências de conciliação envolvendo grandes litigantes (empresas concessionárias de serviços públicos e outros). Iniciadas na primeira semana deste mês, as audiências organizadas pelas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registram, até o momento, mais de 40% de acordos de conciliação homologados. De acordo com a diretoria do Cejusc/Cível, das 2.180 audiências pautadas, 920 são originárias do 9º JEC e 1.260 do 10º.
O juiz titular da 10º JEC, Alexandre Novaes, os dados preliminares revelam a eficácia da parceria. “O Cejusc/Cível – assim com o Cejusc/Famíla – possui métodos eficazes e profissionais especializados, com know-how técnico para a realização de audiências conciliatórias. Os resultados iniciais deste esforço concentrado são muito satisfatórios”, afirmou o magistrado.
O juiz Alexandre destacou que aproximadamente 500 processos ingressam mensalmente no 10ª JEC e a parceria visa evitar o acúmulo de demandas. “Recebemos, em média, 500 processos ao mês, dos quais 75% envolvem demandas relacionadas a empresas grandes litigantes. O auxílio do Cejusc/Cível é bem-vindo, sobretudo para que possamos, no Fórum Azarias Menescal, dar fluxo às demais demandas apresentadas pela população”, disse o magistrado.
No 10º JEC, há audiências já agendadas até o mês de setembro do ano corrente. “Além de processos envolvendo grandes litigantes, chegam para nós, em grande número, ações envolvendo direito de vizinhança, empresas de telefonia, empresas bancárias, TVs por assinatura, construções irregulares e outras”, concluiu.
Mutirão interno
Além da parceria estabelecida pelo 9º e 10º JEC com o Cejusc/Cível, o 16º JEC, também em funcionamento no Fórum Azarias de Menescal, realizou, igualmente um mutirão com o mesmo objetivo. Focado em demandas envolvendo também grandes litigantes, 714 audiências de conciliação foram realizadas no próprio fórum, entre os dias 1º e 30 de março.
