A Prefeitura de Parintins, por meio do Decreto Nº 051/2025, declarou situação de emergência administrativa no município com o objetivo de assegurar a continuidade de serviços públicos essenciais, como fornecimento de medicamentos, iluminação pública, limpeza urbana e insumos hospitalares. A medida, que busca dar celeridade e transparência às contratações, foi anunciada nesta segunda-feira (27) pelo prefeito Mateus Assayag.
De acordo com o prefeito, a decisão foi baseada em um levantamento realizado pelas secretarias municipais, que identificaram dificuldades pontuais para manter o funcionamento regular das atividades públicas. Ele esclareceu que o decreto não reflete um cenário de caos generalizado, mas atende a demandas específicas.
“Quando falamos em decreto de emergência, muitos pensam em um caos ou problema generalizado. Esse não é o caso. Temos questões específicas, principalmente no fornecimento de insumos e materiais, que precisam ser resolvidas para garantir a normalidade dos serviços”, explicou Assayag.
A situação de emergência administrativa terá validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada uma única vez pelo mesmo período. O prefeito destacou ainda que o decreto não elimina a necessidade de processos licitatórios, mas permite maior rapidez em contratações e na execução de medidas emergenciais, preservando o interesse coletivo.
O decreto abrange serviços públicos considerados prioritários, com base em relatórios elaborados pelos secretários municipais e órgãos da administração direta e indireta. A intenção é evitar qualquer interrupção na prestação de serviços essenciais à população.
“Essa medida é fundamental para garantir que os serviços cheguem à população de maneira eficiente e sem interrupções. Continuaremos trabalhando com responsabilidade e transparência”, afirmou o prefeito.
