A política habitacional de Parintins deu um passo considerado decisivo nesta semana com a oficialização da transferência do Residencial Parintins para o patrimônio do município. O termo de doação foi assinado pelo prefeito Mateus Assayag, na sede da Caixa Econômica Federal, em Manaus, garantindo a regularização fundiária de 890 famílias que já vivem no conjunto habitacional e abrindo caminho para a construção de outras 549 moradias.
Com a medida, cerca de 1.500 famílias deverão ser beneficiadas entre a entrega dos títulos definitivos de propriedade e a ampliação do programa habitacional no município.
Durante a assinatura, Mateus Assayag destacou que a regularização representa mais do que um procedimento administrativo, pois garante segurança jurídica e consolida o direito à moradia para centenas de famílias que aguardavam pela documentação definitiva de seus imóveis.
“Hoje é um dia histórico para Parintins e muito especial para quase 1.500 famílias do nosso município. Com a formalização dessa doação, vamos garantir a entrega dos títulos definitivos às 890 famílias que residem no Residencial Parintins, assegurando o direito à propriedade e a tão sonhada segurança jurídica”, afirmou o prefeito.
Além da regularização do conjunto habitacional, Assayag anunciou que a Prefeitura já iniciou o processo de chamamento público para contratar a empresa que ficará responsável pela construção de 549 novas unidades habitacionais, ampliando o acesso à casa própria para famílias cadastradas nos programas sociais do município.
Segundo o prefeito, a iniciativa representa mais uma etapa da política habitacional da gestão, voltada à redução do déficit de moradias e à melhoria da qualidade de vida da população.
“Paralelamente à regularização do residencial, iniciamos o processo de chamamento público para a construção das 549 novas unidades habitacionais. É mais um passo concreto para realizar o sonho da casa própria e garantir mais dignidade, segurança e qualidade de vida para centenas de famílias parintinenses”, destacou.
Mateus Assayag também ressaltou que a conclusão do processo foi possível graças à articulação entre diferentes instituições e representantes políticos, que contribuíram para destravar a transferência do residencial ao município.
O prefeito agradeceu o apoio dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, além da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Amazonas, do Ministério das Cidades, da Defensoria Pública da União e do Estado, do Tribunal de Justiça, da Justiça Federal e das equipes técnicas da Prefeitura de Parintins.
“Esta é uma conquista construída a muitas mãos, com o objetivo de levar dignidade, cidadania e segurança jurídica às famílias parintinenses”, ressaltou.
Com a regularização do Residencial Parintins e o avanço do projeto de novas moradias, a Prefeitura pretende fortalecer sua política habitacional, ampliar o acesso à casa própria e impulsionar o desenvolvimento urbano do município.
