Informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicadas nesta terça-feira, 04, pelo site O Antagonista, 15 legendas partidárias com desempenhos irrelevantes, ou seja, que não conseguiram superar a cláusula de barreiras, podem perder direitos à tempo de televisão e fundo eleitoral.
Na prática, o objetivo desse patamar mínimo de desempenho é diminuir a fragmentação partidária no Congresso.
Para atingir a cláusula, entretanto, é necessário obter, nacionalmente, o mínimo de 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, 1% dos votos válidos em pelo menos nove estados ou eleger no mínimo 11 deputados federais em pelo menos nove estados.
Não conseguiram chegar aos 2% de votos válidos PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo, Pros, PRTB, PMN, Agir, DC, PMB, PCB, UP, PSTU e PCO.
De acordo com o site, dentro desse grupo, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo, Pros foram os únicos que conseguiram eleger representantes no Congresso. Mesmo assim precisaram contar com o benefício da federação.
Ainda de acordo com o site, os parlamentares eleitos pelas siglas, eles ficam sem estrutura de liderança.
