Sete pessoas em situação de trabalho análago à escravidão foram resgatados de uma comunidade terapêutica, em Cosmos, na Zona Oeste do Rio.
O pastor responsável pelo local, que supostamente realiza atendimento a dependentes químicos, intermediava a mão de obra das vítimas a mercados locais e ficava com todo o pagamento.
Segundo depoimento das vítimas, eles trabalhavam sem nenhum registro formal, além de serem obrigados a ofertar um dízimo de 10% no valor do salário, que era dividido pela metade com o pastor.
Um dos trabalhadores resgatados relatou que recebia apenas R$ 50 pelos serviços, mas o dinheiro ficava retido com o pastor, sendo liberado apenas para comprar itens básicos, a cada 15 dias.
Com a participação do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Polícia Federal, o resgate aconteceu em agosto, após denúncias anônimas.
A comunidade terapêutica, pertencente à Igreja Evangélica Alcance Vitória, deverá indenizar cada trabalhador por dano moral individual no valor de R$ 10 mil, a ser pago em 20 parcelas de R$ 500 desde de novembro, por determinação do Ministério Público do Trabalho no Rio.
Além disso, em conjunto com quatro mercados também denunciados, foram firmados termos de ajustamento de conduta (TACs) perante o MPT-RJ, onde ficou determinado o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento de todas as verbas trabalhistas e rescisórias, inclusive seguro-desemprego, sob pena de multa de R$10 mil em caso de descumprimento.
Todos os trabalhadores resgatados estão sendo do Projeto Ação Integrada (ProjAi) e foram encaminhados para o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD) pela Secretaria Municipal de Saúde.
Com informações de: Metrópoles
