A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (2) a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, e o senador Omar Aziz (PSD-AM) terá papel central na análise da matéria. Relator da PEC, o parlamentar amazonense apresentou parecer mantendo integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
A decisão de Aziz busca evitar alterações no conteúdo da proposta que poderiam obrigar o texto a retornar à Câmara e, consequentemente, atrasar a tramitação. O senador também rejeitou as emendas apresentadas pela oposição.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende colocar a PEC em votação nesta quarta-feira. Segundo ele, há disposição entre os parlamentares para aprovar a proposta, embora ainda não seja possível garantir que haverá maioria favorável.
Omar Aziz afirmou, após assumir a relatoria, que o resultado da votação na Câmara deu um direcionamento ao Senado. O senador também avaliou que, diante da pressão popular pela mudança na jornada de trabalho e da proximidade das eleições, os parlamentares terão dificuldade para se posicionar contra a proposta.
A PEC estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de garantir dois dias de descanso por semana. O texto prevê ainda uma transição de 14 meses para a redução da carga horária.
A oposição, no entanto, tenta modificar a proposta. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defende que o texto original seja apensado a uma alternativa que permite definir a jornada e a escala de trabalho por acordo individual entre empregado e empregador, convenção coletiva ou livre pactuação contratual.
Também existe a possibilidade de um pedido de vista durante a análise na CCJ, o que poderia adiar a votação. Caso a proposta seja aprovada nesta quarta-feira, senadores governistas avaliam apresentar um requerimento para estabelecer um calendário especial e acelerar a chegada da PEC ao plenário.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, são necessários 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação no plenário do Senado.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), por sua vez, tem sinalizado a aliados que não possui compromisso de levar a PEC ao plenário ainda nesta semana.
A votação desta quarta-feira na CCJ será, portanto, um momento decisivo para a proposta, que tem Omar Aziz como relator e principal responsável pelo parecer que será submetido aos senadores.
