Em tramitação desde 2017, a Lei Geral do Esporte foi aprovada ontem pelo Senado e vai a sanção. Beleza. Mas um destaque do PL que pedia a retirada das expressões “racismo”, “xenofobia”, “homofobia” e “sexismo” foi derrotado.
O requerimento, assinado pelo líder do partido na Casa, Carlos Portinho, atendia a uma demanda feita por Magno Malta. O parlamentar sustentava que a redação citava “desnecessariamente” exemplos de discriminação.
No plenário, o destaque teve 43 votos contra e 23 a favor.
Ao defender sua pauta, Malta argumentou que a criminalização do racismo já está prevista na Constituição e afirmou que sua inclusão no texto seria “chover no molhado”. Disse o senador:
— Ninguém pede para nascer albino, nascer negro, amarelo, oriental. Você nasce. O crime de racismo é outra coisa. E já está na Constituição. E como existe GLBT (sic), o GLBTQI +, e o mais é que sempre vai vir mais uma letra, não está incluído aqui. […] Se esses estão incluídos, e o preconceito religioso?
Integrante da bancada evangélica, Malta tinha especial interesse na questão da intolerância religiosa, embora mencionasse outros tipos de preconceito não abarcados pela lei. Não colou.
Com informações de O Globo
