A Associação Pestalozzi de Nova Olinda do Norte repudiou nesta sexta-feira, 24, os ataques sordidamente orquestrados prefeito do município, Adenilson Reis e de seu séquito loquaz de seguidores, contra a instituição que há vinte anos tem trabalhado em benefício da pessoa com deficiente na região.
Conforme nota divulgada pela instituição, os ataques organizados e conduzidos por Adenilson Reis contra a Pestalozzi sua história são ultrajantes e próprios de seu caráter mesquinho comprometido com promoção nefasta do mal ao povo de Nova Olinda do Norte.
Sobre as denúncias de suposto desvio de finalidade, a direção da Pestalozzi afirmou ter procurado o Ministério Público Estadual (MPE) não só para pedir que investigue as acusações do prefeito mas, também, para entregar documentos as ações administrativo financeira do órgão colocado sob suspeição por Adenilson Reis.
Leia nota completa
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Associação Pestalozzi de Nova Olinda do Norte, vem a Publico apresentar uma nota de esclarecimento diante das acusações que vem sofrendo pelo gestor Municipal. Perante as acusações gravíssimas que vem comprometendo a idoneidade e o trabalho que é oferecido a mais de 20 anos em benefício da pessoa com deficiente. Nosso compromisso é prestar esclarecimentos a população novolindense que sempre acreditou e apoiou as ações desenvolvidas por esta instituição, por tanto, faz-se importante destacar as denúncias caluniosas que vincularam nos blogs de noticiais em uma matéria escrita com acusações que coloca em dúvida a gestão dos recursos que são aplicados e prestado conta, sobre desvio de funcionalidade e omissão da presidente da Associação. A Instituição buscou espontaneamente o ministério público e apresentou todas as documentações na sua integra para que estes fossem analisados. Recentemente o gestor municipal realizou uma live e trouxe essas acusações a Público, mencionando que a Associação tem processos administrativos, pontuou de forma tendenciosa deixando sobre julgamento da sociedade as ações desta Instituição. Este também acusa a Associação de colocar os pais contra a sua pessoa.
Outra ação sofrida pela gestão Municipal foi a indicação de um gestor para escola Pestalozziana sem nenhum dialogo entre a representante Legal na pessoa da Presidente, que surpreendentemente foi informada que já existia uma portaria assinada pela Secretária Municipal de Educação/ SEMED- provendo o secretario da escola a Gestor, a Diretoria da APNON em reunião decidiu não acatar essa decisão norteando-se em seu Estatuto e ademais pela forma intempestiva como foi imposta essa gestão, acarretando um estressante e turbulento período de perseguições, constrangimentos, ameaças e assédio moral aos servidores do Munícipio pelo indicado do Poder executivo Municipal, considerando que estávamos em um período eleitoral. vale ressaltar que o mesmo não tinha formação na área de gestão escolar e tampouco na educação especial, uma modalidade que exige preparação e experiencia.
A Associação Pestalozzi sempre buscou os gestores do Munícipio pra um Diálogo favorável ao bom entendimento e andamento do trabalho, principalmente com a gestão atual, porém é notório a dificuldade em dialogar, o que reflete negativamente no desenvolvimento dos serviços oferecidos a pessoa com deficiência.
No ano de 2020 o quadro de funcionário cedido pelo Poder Público Municipal foi atendido em sua totalidade e os serviços planejados foram oferecidos integralmente, em 2021 iniciou a redução no quadro de profissionais por parte da SEMED comprometendo parcialmente as atividades. Em 2022 a redução no quantitativo de profissionais foi expressivo, comprometendo significativamente a oferta dos serviços, impossibilitando que as oficinas pedagógicas: socioeducativas, terapêutica e socioeconômica, fossem desenvolvidas considerando que o quantitativo de profissionais cedido pelo termo de convênio entre a Associação e SEDUC não supriu a necessidade. No ano de 2023 de forma drástica até a presente data contamos apenas com 10 funcionários da rede municipal.
Quanto a área da Saúde, a Instituição Pestalozzi iniciou o processo para atender pelo Sistema Único de Saúde – SUS em 17 de maio de 2018 através da proposta SAIPS Nº 10522 para esse parecer foram analisadas todas as informações registradas e os documentos anexos, sendo habilitada como Centro Especializado em Reabilitação – CER II, nas modalidades Física e Intelectual no dia 17 de dezembro de 2020 pela PORTARIA Nº 3.531, quanto ao incentivo financeiro de custeio o Ministério da Saúde por meio do Fundo Federal faz o repasse para fundo Municipal da saúde no qual direciona para a APNON mensalmente o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) pertencente ao grupo da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no qual custeia recursos humanos, insumos, materiais de limpeza, materiais de expediente, combustível e manutenção, e mensalmente a Associação presta conta de todas as despesas enviando a prestação de contas para a SEMSA composta por Nota Fiscal, recibos, relatórios financeiros, extrato bancário e demais documentos.
Em 2021 o Centro Especializado em Reabilitação por meio da equipe multiprofissional realizou 30.371 procedimentos e em 2022 realizou 35.155 atendendo pessoas com deficiência temporária ou permanente, nascida ou adquirida.
Quanto as denúncias sobre a compra de 157kg Sal Refinado no valor total de R$ 141,29 (cento e quarenta e um reais e vinte e nove centavos) e 150 UNID de Rodo no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), ressalta que conforme Nota Explicativa nº 2 “… que os itens foram adquiridos para ser utilizado a longo prazo…”, anexada a prestação de conta junto com a Nota Fiscal enviada a SEMSA, nos meses posteriores (conforme prestação de conta) não foram comprados tais itens até que os mesmos fossem usados na sua totalidade. Já a denúncia sobre a contratação de profissionais com carga horaria irregular vinculados ao município para atuarem no CER são baseados no cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, informamos que são caluniosas visto que durante o processo para a habilitação do Centro, o Ministério da Saúde exigia um quantitativo mínimo de profissionais, e o Ambulatória já atendia desde 2014 com os funcionários cedidos pelo município, portanto faziam parte do quadro da instituição, no entanto após a habilitação a Associação não fez a atualização no CNES visto que a mesma não tem acesso direto ao sistema sendo informados sempre pela Secretaria de Saúde assim como a efetivação no envio da produção do CER II.
Diante do exposto a Associação expressa o sentimento de ultrage no que tange todas as exposições que está sofrendo de forma infame, nos blogs de noticia, lives, e redes sociais.
A APNON até o momento não foi notificada para prestar esclarecimento por supostas denunciais, todos os documentos foram encaminhados ao ministério público espontaneamente, as ações desenvolvidas refletem diretamente na vida dos usuários em todas as áreas de atuação, vale ressaltar que no processo de escolarização sempre defendeu a bandeira da inclusão, haja vista que desde 2007 vem trabalhando de forma organizada objetiva e compromissada com a inclusão nas escolas de ensino comum bem como na sociedade, sempre buscando a garantia do direito da pessoa com deficiência respaldando-se nas leis que regem a modalidade de educação especial, ultimamente fomos informados que o CENSO escolar foi alimentado de forma errônea sendo usado para comprometer e prejudicar a Instituição, a idoneidade se mostra nos 20 anos de história, conveniando com o estado e união, prestando conta de TODOS os convênios, e conta com o apoio dos pais e responsáveis, profissionais da instituição, e de toda sociedade que conhece o trabalho desta.
Seguimos confiantes na justiça divina que nunca falha e nos homens e mulheres que sempre buscam e lutam pelo bem comum.
