A Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8/12), a Operação Terceirização de Ouro, com objetivo de desarticular uma organização criminosa de Campo Grande (MS) especializada em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.
A ação ocorre em cidades de cinco unidades da Federação: Campo Grande (MS), Brasília (DF), Miracema (RJ), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). Foram expedidos 28 mandados de busca e apreensão, cinco de afastamento de exercício de servidores públicos e cinco monitoramentos eletrônicos, com uso de tornozeleira.
Os alvos foram identificados durante quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico na Operação Mineração de Ouro, além do material apreendido. A investigação apura possível favorecimento de terceiros por servidores públicos, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e contratação de funcionários “fantasmas”.
De acordo com a Receita Federal, a organização criminosa atua a partir da contratação de empresas por meio de licitação fraudulenta, “utilizando-se de conluio prévio entre as pessoas jurídicas vinculadas participantes do certame”.
Atuação criminosa
Segundo o órgão, os investigados usavam diversos artifícios para frustrar o caráter competitivo da licitação. Entre as estratégias, os suspeitos agiam com rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica necessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos no mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.
Foi possível apurar que “os valores foram creditados em contas de outras pessoas jurídicas, porém, sem quaisquer contrapartidas fiscais que pudessem justificar tais depósitos”, conforme a Receita.
A investigação também concluiu que a ocultação do destinatário desses valores foi facilitada pela realização de saques em espécie sem a rastreabilidade dos favorecidos, dificultando a identificação do caminho do dinheiro. Para tanto, substanciais valores em cheques foram sacados irregularmente do caixa, em desacordo com os procedimentos operacionais do próprio banco.
