A Polícia Federal prendeu duas pessoas, nesta sexta-feira (14/10), no âmbito da Operação Quebra Ossos, que investiga suposto esquema para desvio de verbas do orçamento secreto. De acordo com a corporação, os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima teriam inserido dados falsos no Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.
Além dos dois mandados de prisão, são cumpridos 16 de busca e apreensão em Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias e Timon, no Maranhão, e Parnaíba e Teresina, no Piauí. Ao todo, oito pessoas, incluindo os dois irmãos, e quatro empresas, estão sendo investigadas.
A justiça determinou o bloqueio de R$ 57 milhões em bens dos investigados. Os nomes dos demais suspeitos não foram informados.
Essas foram as primeiras prisões relacionadas ao orçamento secreto – modelo em que o governo repassa verbas públicas para atender a deputados e senadores sem que eles sejam identificados.
Sobre os irmãos presos
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), Roberto Lima foi responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (Sindorc) da Câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.
Ele não tem vínculo formal com o município de Igarapé Grande, mas tinha o aval da Secretaria de Saúde para acessar o referido sistema. Os municípios não precisam informar quem está pedindo a verba. O solicitante é identificado apenas como “usuário externo”.
Com isso, a dupla teria inserido dados falsos no Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.
Investigações
As investigações apontam que o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes. Esse fato culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano seguinte. O caso foi revelado pelo jornalista Breno Pires, da revista Piauí.
Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande com o intuito de desviar tais recursos recebidos indevidamente. “Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018”, informou a Polícia Federal.
As empresas investigadas ocupam posições de destaque no ranking das que mais receberam recursos públicos da saúde durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) no Maranhão. Uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões.
Dentre as medidas cautelares expedidas contra os investigados, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e das empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.
Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
