A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro da Corte Gilmar Mendes, informa a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Na última sexta-feira (14), viralizou nas redes sociais um vídeo em que o ex-juiz suspeito aparece dizendo a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. Segundo Moro, a frase foi tirada de contexto.
A vice-procuradora Lindôra Araújo pede que Moro seja condenado e que, se a pena for superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato de senador.
Moro cometeu o crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva, argumenta a PGR. Moro estava ciente da gravidade do que estava dizendo e o fez em público, na frente de muitas pessoas, e sabendo que estava sendo filmado, diz ainda o órgão. O senador também atuou com o objetivo claro de depreciar e descredibilizar a atuação de Gilmar Mendes no STF.
A PGR pede ainda que Moro seja notificado a apresentar uma resposta em um prazo de 15 dias, e que o STF instaure ação penal sobre o caso.
