A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (10), a soltura do piloto de 57 anos preso pela Polícia Federal após uma operação que apreendeu mais de 51 kg de ouro em um avião no Aeroporto Internacional de Boa Vista, no estado de Roraima.
O desembargador federal Néviton Guedes substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.
O piloto estava preso desde 2 de dezembro, quando a aeronave que comandava pousou na capital roraimense e foi interceptada pela Polícia Federal.
Na decisão, o desembargador impôs condições como informar endereço e contatos atualizados, não mudar de residência sem autorização judicial, comparecer periodicamente em juízo e usar monitoramento eletrônico.
As medidas atendem parcialmente ao pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, que argumentou que a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva teria submetido o piloto a constrangimento ilegal.
Os advogados também afirmaram que ele não tinha conhecimento da carga de ouro transportada pelos passageiros em um voo fretado.
O magistrado considerou que faltavam elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão.
“Ausentes, portanto, motivos suficientes para a decretação da medida extrema, a concessão da liberdade, mediante medidas cautelares diversas da prisão, é medida impositiva”, afirmou na decisão.
Relembre o caso
O piloto foi preso durante ação integrada entre a PF e a ANAC que interceptou uma aeronave privada vinda de Itaituba (PA).
O avião alterou a rota e pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista após tentar evitar fiscalização.
No local, os agentes encontraram 54 barras de ouro, somando 51,49 kg, avaliadas em R$ 36,8 milhões.
Além do piloto, foram detidos um sargento aposentado do Exército, suspeito de fazer a escolta armada da carga, um empresário e um adolescente.
O militar portava uma pistola Glock G25 com 12 munições e mantinha anotações que indicariam pagamentos por “missões” relacionadas à segurança do transporte.
Segundo a PF, o grupo integraria uma estrutura voltada ao transporte clandestino do metal até uma fazenda em Roraima.
Todos foram presos e poderão responder por crimes como usurpação de bens da União, extração ilegal de minerais, associação criminosa e corrupção de menores.
Com informações de CNN Brasil.
